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Direito Contratual
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Renata Cambraia
Contrato de Doação
1 - Noções Gerais do Contrato de Doação
1.5 - Requisitos Subjetivos (Pág. 6/33)
1 - O doador precisa ser maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado, com capacidade de se dispor dos seus próprios bens.
2 - O donatário deve ser pessoa, podendo ser física ou jurídica.
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