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Renata Cambraia
Contrato de Mútuo
1 - Noções Gerais para Contrato de Mútuo
1.4 - Requisitos Subjetivos (Pág. 4/10)
1 - As partes devem ser genericamente capazes.
2 - É necessário que o mutuante seja proprietário da coisa ou tenha a autorização deste para dar a coisa em mútuo, já que haverá a transferência do domínio do bem.
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