A Propriedade Intelectual é então, um conjunto de direitos relativos à atividade intelectual dos homens. São vários instrumentos jurídicos que possibilitam aos inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (científico, literal, industrial ou artístico), de maneira adequada às suas necessidades, se protegerem de algum uso não autorizado de sua criação.
Uma empresa, um cidadão ou até uma instituição tem o direito sobre tudo o que for resultado de sua criatividade ou de sua inteligência. Isso é a Propriedade Intelectual. Diferentemente do que muitos pensam, ela não está ligada somente aos direitos dos autores.