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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Embargos do devedor

Na execução de título para entrega de coisa certa caberão os embargos de retenção por benfeitorias.

Nesse caso o exequente poderá requerer a compensação de seu valor com o dos frutos ou danos considerados devidos pelo executado, cumprindo ao juiz, para a apuração dos respectivos valores, nomear perito, fixando-lhe prazo para entrega do laudo.

O exequente poderá também ser imitido na posse da coisa, prestando caução ou depositando o valor devido pelas benfeitorias ou resultante da compensação.





 
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