A propaganda enganosa

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-Propaganda enganosa

1.1-Propaganda enganosa X publicidade enganosa

Pág. 1 - O legislador consume...

1.2-Conceito

Pág. 2 - O Código de Defesa ...

Pág. 3 - Analisaremos a segui...

1.3-A amplidão do conceito

Pág. 4 - Qualquer modalidade ...

Pág. 5 - "... não se exige pr...

1.4-O consumidor: alvo da publicidade abusiva

Pág. 6 - O alvo da publicidad...

1.5-Tipos de publicidade enganosa

Pág. 7 - A publicidade engan...

1.6-Publicidade enganosa comissiva

Pág. 8 - A publicidade engano...

1.7-Publicidade enganosa omissiva

Pág. 9 - A publicidade é enga...

Pág. 10 - A publicidade que nã...

1.8-Publicidade falsa

Pág. 11 - Importa registrar qu...

1.9-Publicidade exagerada

Pág. 12 - A publicidade exager...

1.10-Publicidade ambígua

Pág. 13 - A ambigüidade na pub...

1.11-Capacidade de indução ao erro

Pág. 14 - Ainda, diz o CDC que...

Pág. 15 - Ementa. ADMINISTRATI...

1.12-A intenção de enganar

Pág. 16 - Como mencionado ante...

1.13-Capacidade

Pág. 17 - O CDC determina que ...

1.14-A exigência da língua portuguesaA informação passada ao consumidor deve ser feita sempre em língua portuguesa. Isso se dá ao fato de que o anúncio realizado em outro idioma pode induzir o consumidor em erro.

1.15-A propaganda enganosa é crime?

Pág. 18 - Fazer ou promover pu...

Pág. 19 - Lembrete: - Crimes ...

1.16-Controle administrativo e judiciário

Pág. 20 - O controle administ...

Pág. 21 - Contrapropaganda A ...

Pág. 22 - 1) Art. 56, XII: Ar...

Pág. 23 - 2) Art. 60: Art. 60...

Pág. 24 - Uma questão importan...

Pág. 25 - Lembrete: A astrein...

1.17-A responsabilidade solidária

Pág. 26 - Por fim importa regi...

Pág. 27 - Ementa. Processual ...

Pág. 28 - Continuação: - Inex...