Casamento 4 - Direitos e Deveres

Direito de Família
Adelson Sant'Ana

Conheça os direitos e obrigações recíprocas entre os cônjuges que surgem com a celebração do casamento. Saiba também quais são os direitos e obrigações que se mantém até mesmo após a separação de fato, a separação judicial e mesmo o divórcio.

Estrutura do Curso:

1-Casamento - Direitos e Deveres

1.1- Introdução

Pág. 1 - A lei, a doutrina e ...

Pág. 2 - Estes direitos e ob...

Pág. 3 - Para a lei, o casam...

Pág. 4 - Veja a seguir o que ...

Pág. 5 - Constituição Federa...

1.2- Direitos e deveres dos cônjuges no Novo Código Civil

Pág. 6 - O Código Civil ante...

Pág. 7 - Por exemplo, o art....

Pág. 8 - Código Civil de 200...

Pág. 9 - O dever de prover à ...

Pág. 10 - Código Civil de 200...

1.3- Fidelidade e Coabitação

Pág. 11 - Um dos deveres mais...

Pág. 12 - Além da fidelidade,...

Pág. 13 - Além do dever de fid...

Pág. 14 - É certo que muitos d...

Pág. 15 - Código Civil de 200...

Pág. 16 - Naturalmente que, ma...

Pág. 17 - Código Civil de 2.0...

1.4- Abandono Material

Pág. 18 - A assistência mútua ...

Pág. 19 - O fato de deixar ao...

Pág. 20 - Veja o que o Código ...

Pág. 21 - Código Penal Art. 2...

Pág. 22 - Importante registra...

1.5- Domicílio do Casal

Pág. 23 - O domicílio dos côn...

Pág. 24 - Embora a legislação...

Pág. 25 - Constituição Federa...

Pág. 26 - Esta disposição cons...

1.6- Nome da Mulher

Pág. 27 - Antes da Lei 6.515/...

Pág. 28 - Note-se que a parti...

Pág. 29 - Código Civil de 200...

Pág. 30 - Interessante regist...

Pág. 31 - Código Civil de 200...