Práticas comerciais: a oferta

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

Este curso tem a intenção de mostrar, de forma resumida, a regulamentação pelo CDC da oferta de produtos ou serviços. Não há pretensão em esgotar o tema, apenas trazer apontamentos. Por isso, espero que atenda às suas expectativas iniciais.

Estrutura do Curso:

1-Práticas comerciais: a oferta

1.1-Diferença da oferta no Direito Civil e no Direito do Consumidor

Pág. 1 - Para o Direito Civil...

Pág. 2 - Para que a proposta ...

1.2-A oferta no CDC

Pág. 3 - Como visto no item a...

Pág. 4 - A oferta, portanto, ...

Pág. 5 - Através de leitura d...

Pág. 6 - 3) Não existe limita...

1.3-Princípio da vinculação

Pág. 7 - A lei adotou o princ...

1.4-O dever de informar

Pág. 8 - O CDC estipula como ...

Pág. 9 - Art. 31. A oferta e ...

Pág. 10 - Assim, o fornecedor ...

1.5-As informações

Pág. 11 - Conforme consta do a...

1.6-Dados sobre os produtos e serviços

Pág. 12 - Nas informações da o...

Pág. 13 - Quantidade do produt...

Pág. 14 - Preço do produto ou ...

Pág. 15 - Ementa: MANDADO DE S...

Pág. 16 - Garantia do produto ...

Pág. 17 - Origem - demonstram ...

1.7-Rol enumerativo do art. 31 do CDC

Pág. 18 - Como já visto, o for...

1.8-Fornecimento de peças de reposição

Pág. 19 - A Lei 8.078/90 prece...

1.9-Oferta por telefone ou reembolso postal

Pág. 20 - Conforme o art. 33 d...

1.10-Responsabilidade solidária

Pág. 21 - O fornecedor é solid...

Pág. 22 - Ementa: Compra e ven...

Pág. 23 - Vale destacar que al...

1.11-Recusa do cumprimento à oferta

Pág. 24 - Se o fornecedor recu...

Pág. 25 - Antes de adentrarmos...

1.12-As três escolhas do consumidor

Pág. 26 - O consumidor possui ...

Pág. 27 - Cumprimento forçado...

Pág. 28 - Aceitação de outro ...

Pág. 29 - Segue uma decisão do...

Pág. 30 - Ementa: Apelação Cív...