Práticas comerciais: a oferta
Direito do Consumidor
Lídia Salomão
Este curso tem a intenção de mostrar, de forma resumida, a regulamentação pelo CDC da oferta de produtos ou serviços. Não há pretensão em esgotar o tema, apenas trazer apontamentos. Por isso, espero que atenda às suas expectativas iniciais.Estrutura do Curso:
1-Práticas comerciais: a oferta
1.1-Diferença da oferta no Direito Civil e no Direito do Consumidor
Pág. 1 - Para o Direito Civil...
Pág. 2 - Para que a proposta ...
1.2-A oferta no CDC
Pág. 3 - Como visto no item a...
Pág. 4 - A oferta, portanto, ...
Pág. 5 - Através de leitura d...
Pág. 6 - 3) Não existe limita...
1.3-Princípio da vinculação
Pág. 7 - A lei adotou o princ...
1.4-O dever de informar
Pág. 8 - O CDC estipula como ...
Pág. 9 - Art. 31. A oferta e ...
Pág. 10 - Assim, o fornecedor ...
1.5-As informações
Pág. 11 - Conforme consta do a...
1.6-Dados sobre os produtos e serviços
Pág. 12 - Nas informações da o...
Pág. 13 - Quantidade do produt...
Pág. 14 - Preço do produto ou ...
Pág. 15 - Ementa: MANDADO DE S...
Pág. 16 - Garantia do produto ...
Pág. 17 - Origem - demonstram ...
1.7-Rol enumerativo do art. 31 do CDC
Pág. 18 - Como já visto, o for...
1.8-Fornecimento de peças de reposição
Pág. 19 - A Lei 8.078/90 prece...
1.9-Oferta por telefone ou reembolso postal
Pág. 20 - Conforme o art. 33 d...
1.10-Responsabilidade solidária
Pág. 21 - O fornecedor é solid...
Pág. 22 - Ementa: Compra e ven...
Pág. 23 - Vale destacar que al...
1.11-Recusa do cumprimento à oferta
Pág. 24 - Se o fornecedor recu...
Pág. 25 - Antes de adentrarmos...
1.12-As três escolhas do consumidor
Pág. 26 - O consumidor possui ...
Pág. 27 - Cumprimento forçado...
Pág. 28 - Aceitação de outro ...
Pág. 29 - Segue uma decisão do...
Pág. 30 - Ementa: Apelação Cív...