A publicidade abusiva

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-A publicidade abusiva

1.1-Introdução

Pág. 1 - A publicidade é o m...

1.2-Conceito

Pág. 2 - Art. 37, § 2° do CDC...

1.3-Rol de publicidades consideradas abusivas

Pág. 3 - Em síntese, é abusiv...

1.4-Publicidade discriminatória

Pág. 4 - "É abusiva a publici...

1.5-Publicidade que incita à violência

Pág. 5 - É publicidade abusiv...

1.6-Publicidade que explora o medo e a superstição

Pág. 6 - Ao explorar o medo e...

1.7-Publicidade que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança

Pág. 7 - O eminente Rizzatto...

Pág. 8 - c) não é admitido q...

1.8-Publicidade que não respeita os valores ambientais

Pág. 9 - Os valores ambientai...

Pág. 10 - Para o Douto Juízo d...

Pág. 11 - Ementa: CÓDIGO DE DE...

1.9-Publicidade que induz o consumidor a agir contra sua saúde ou segurança

Pág. 12 - A indução por meio d...

1.10-Publicidade que desrespeita o patrimônio cultural

Pág. 13 - Como o CDC não limit...

1.11-A questão da ambigüidade

Pág. 14 - A ambigüidade na pu...

1.12-A questão do exagero

Pág. 15 - O exagero na propaga...

1.13-Elemento subjetivo

Pág. 16 - Como o CDC é uma lei...

1.14-Controle administrativo e judiciário

Pág. 17 - O controle administr...

Pág. 18 - Contrapropaganda A ...

Pág. 19 - 1) Art. 56, XII: Ar...

Pág. 20 - 2) Art. 60: Art. 60...

Pág. 21 - Uma questão importan...

Pág. 22 - A multa é imposta de...

1.15-A responsabilidade solidária

Pág. 23 - Por fim importa regi...

Pág. 24 - RECURSO ESPECIAL - ...

1.16-Publicidade abusiva é crime?

Pág. 25 - O CDC tipificou como...