Os bancos de dados e cadastros de consumo
Direito do Consumidor
Lídia Salomão
De forma bem simples, este curso visa a fornecer ao leitor informações sobre os bancos de dados e cadastros de consumo. Estrutura do Curso:
1-Os bancos de dados e cadastros de consumo
1.1-Introdução
Pág. 1 - Os bancos de dados ...
1.2-Do direito ao acesso às informações
Pág. 2 - O artigo 43, caput d...
1.3-Do direito à negativação
Pág. 3 - O direito à negativa...
Pág. 4 - Antes de qualquer al...
Pág. 5 - Aqui vale abrir um p...
1.4-Conteúdo dos cadastros e bancos de dados
Pág. 6 - A lei consumerista p...
Pág. 7 - Informações objetiva...
1.5-O consumidor inadimplente
Pág. 8 - Como visto, o fornec...
1.6-Prazo
Pág. 9 - No que tange ao pra...
1.7-Direito à comunicação
Pág. 10 - O artigo 43, do CDC,...
Pág. 11 - O eminente Desembar...
Pág. 12 - Notificação prévia ...
Pág. 13 - Ausência da notific...
Pág. 14 - Como visto, o direit...
Pág. 15 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ...
Pág. 16 - INDENIZAÇÃO - DANOS ...
1.8-Direito à retificação
Pág. 17 - Caso o consumidor ve...
1.9-Entidades de caráter público
Pág. 18 - Os bancos de dados ...
Pág. 19 - Lembrete: O habeas ...
Pág. 20 - Art. 5º, LXXII - co...
1.10-Das sanções penais
Pág. 21 - O CDC mais à frente...
Pág. 22 - Todos os dois dispo...
1.11-Das sanções administrativas e civis
Pág. 23 - Como visto, a inobse...
Pág. 24 - As sanções civis, po...
Pág. 25 - O dano moral pauta-s...
Pág. 26 - Os danos materiais s...
Pág. 27 - Por fim, deve ser re...
1.12-Prazo prescricional
Pág. 28 - Diz o § 5º do art. 4...
Pág. 29 - Ao analisar tal disp...
Pág. 30 - A mesma posição tem ...