A ação de protesto judicial
Direito Processual do Trabalho
Leonardo Tadeu
Aquele que deseja prevenir responsabilidades, prover a conservação e a ressalva de seus direitos ou manifestar qualquer intenção de modo formal, poderá fazer por escrito o seu protesto.
O protesto judicial encontra-se previsto no artigo 867 do Código de Processo civil, constituindo medida de grande valia no Direito do Trabalho, quando, por exemplo, necessita-se interromper a prescrição.
Desta forma, este breve curso objetiva apresentar ao leitor as principais características do protesto judicial.
Estrutura do Curso:
1-A ação de protesto judicial
1.1-Introdução
Pág. 1 - A ação de protesto ...
1.2-Cabimento
Pág. 2 - Conforme preleciona...
1.3-A petição inicial
Pág. 3 - O protesto, por exp...
1.4-A análise dos requisitos
Pág. 4 - Deverá ser indeferi...
1.5-Natureza jurídica
Pág. 5 - Para a maioria da d...
1.6-O processamento
Pág. 6 - Admitida a ação, de...
Pág. 7 - O protesto não admi...
Pág. 8 - Entretanto, em se t...
Pág. 9 - Após a intimação da...
1.7-Preservação da competência
Pág. 10 - Justamente por não ...
1.8-Hipóteses de cabimento
Pág. 11 - Conforme já ressalt...
Pág. 12 - Nos dissídios indiv...
1.9-Jurisprudência
Pág. 13 - No intuito de facil...
Pág. 14 - RECURSO DE REVISTA....
Pág. 15 - AGRAVO DE INSTRUMEN...
Pág. 16 - RECURSO DE REVISTA ...
1.10-Legislação
Pág. 17 - Também no intuito d...
