O contrato de adesão e o CDC

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-O contrato de adesão e o CDC

1.1-Introdução

Pág. 1 - A maioria esmagadora...

1.2-Conceito

Pág. 2 - O CDC conceitua o co...

Pág. 3 - Este conceito vai de...

1.3-Contratos de adesão e contratos por adesão

Pág. 4 - A doutrina minoritár...

1.4-Aprovação da autoridade competente e estipulação do fornecedor

Pág. 5 - As cláusulas contrat...

Pág. 6 - Art. 3°, CDC. Forne...

1.5-A inserção de cláusula no formulário

Pág. 7 - A mera inserção de c...

1.6-Cláusula resolutória alternativa

Pág. 8 - O Código de Defesa d...

Pág. 9 - EMENTA: AGRAVO DE IN...

Pág. 10 - - Presentes estarão ...

1.7-Redação do contrato de adesão

Pág. 11 - Diz o § 3º do art. 5...

Pág. 12 - Para que o consumido...

Pág. 13 - Ao desmembrar este d...

Pág. 14 - Redação em termos c...

Pág. 15 - Caracteres ostensiv...

Pág. 16 - Caracteres legíveis...

Pág. 17 - Art. 46, CDC. Os co...

Pág. 18 - O princípio da trans...

Pág. 19 - Assim, o fornecedor,...

1.8-Destaque das cláusulas que limitam direito do consumidor

Pág. 20 - O destaque de cláusu...

Pág. 21 - Ementa: seguro saúde...

1.9-O veto do §5º do art. 54

Pág. 22 - Antes do veto, o §5º...

Pág. 23 - O veto não influiu n...

1.10-As cláusulas abusivas e os contratos de adesão

Pág. 24 - Infelizmente, as clá...

Pág. 25 - Assim, a cláusula q...

Pág. 26 - Estas são nulas de p...

1.11-Redação obscura ou ambígua

Pág. 27 - Havendo cláusula obs...

Pág. 28 - Como o consumidor é ...