A inversão do ônus da prova: um direito do consumidor
Direito do Consumidor
Lídia Salomão
Em muitas vezes torna-se um fardo pesado para o consumidor provar suas alegações. Por isso, o CDC, com o intuito de facilitar a defesa dos direitos dos consumidores abriu a possibilidade de se inverter o ônus da prova em favor destes. Este curso tem o objetivo de mostrar o direito básico da inversão do ônus da prova como importante aliado para a defesa do consumidor, principalmente em juízo.Estrutura do Curso:
1-A inversão do ônus da prova: um direito do consumidor
1.1-Introdução
Pág. 1 - A inversão do ônus d...
1.2-A possibilidade da inovação
Pág. 2 - Não se pode negar qu...
1.3-CPC e CDC
Pág. 3 - Não existe atrito en...
1.4-Inversão do ônus da prova: previsão legal
Pág. 4 - Como dito anteriorme...
Pág. 5 - Art. 6º, caput do C...
1.5-Relação jurídica de consumo
Pág. 6 - A relação de consum...
Pág. 7 - "Consumidor é ...
Pág. 8 - O CDC classificou o ...
1.6-Ônus da prova: ônus processual
Pág. 9 - Provar as alegações ...
1.7- Ônus processual
Pág. 10 - Os ônus processuais ...
Pág. 11 - Lembrete: Relação j...
1.8- Ônus da prova
Pág. 12 - Quem demanda em juíz...
Pág. 13 - Art. 333, caput, CP...
Pág. 14 - Apenas para lembrarm...
1.9-A inversão do ônus da prova
Pág. 15 - Como o CDC visa prot...
1.10-Critério do juiz
Pág. 16 - A inversão do ônus d...
1.11-Hipóteses que possibilitam a inversão do ônus da prova
Pág. 17 - O juiz pode inverter...
Pág. 18 - PROCESSUAL CIVIL. EN...
Pág. 19 - Verossimilhança das...
Pág. 20 - Importa registrar ai...
Pág. 21 - Segue jurisprudênci...
Pág. 22 - Hipossuficiência do...
Pág. 23 - Destarte, a hipossuf...
1.12-Momento de inversão do ônus da prova
Pág. 24 - O momento processua...
Pág. 25 - Recurso especial. Ci...
Pág. 26 - - Conforme posiciona...
1.13-Outras possibilidades de inversão do ônus da prova
Pág. 27 - Além da possibilidad...
Pág. 28 - Art. 14, §3º - de ig...
1.14-Inversão do ônus da prova em contrato ou acordo
Pág. 29 - Conforme dispõe o a...
Pág. 30 - Portanto, as partes ...