Servidor Público na Lei 8112/90 - 2. Investidura e Vacância

Direito Administrativo
Leonardo Tadeu

Estrutura do Curso:

1-A investidura e vacância em cargo público

1.1-Investidura

Pág. 1 - Conforme já ressalta...

Pág. 2 - Os requisitos são 06...

1.2-Provimento

Pág. 3 - Provimento: hipótese...

1.3-Nomeação

Pág. 4 - Como já dito, a nome...

1.4-A posse

Pág. 5 - Questão muito cobrad...

Pág. 6 - O termo de posse dev...

1.5-O exercício

Pág. 7 - Outra questão import...

Pág. 8 - Como não podia ser d...

1.6-O estágio probatório

Pág. 9 - Questão causava gran...

Pág. 10 - Já foi cobrado em pr...

Pág. 11 - A Constituição Feder...

Pág. 12 - O pleno do Supremo T...

1.7-A Estabilidade

Pág. 13 - Conforme anteriormen...

1.8-Provimento derivado

Pág. 14 - Como já dito, o prov...

Pág. 15 - Bem como, a súmula 6...

Pág. 16 - Existem seis formas ...

1.8.1-Promoção

Pág. 17 - A promoção consiste ...

Pág. 18 - A lei de cada carrei...

Pág. 19 - Resumindo:Progressão...

1.8.2-Readaptação

Pág. 20 - Devido a algum tipo ...

Pág. 21 - A readaptação ocorre...

Pág. 22 - O servidor tem direi...

1.8.3-Reversão

Pág. 23 - Reversão é o retorno...

Pág. 24 - A segunda se refere ...

Pág. 25 - Em ambos os caos, a ...

1.8.4-Reintegração

Pág. 26 - A reintegração ocorr...

Pág. 27 - Exclusiva para servi...

1.8.5-Recondução

Pág. 28 - A recondução é o ret...

Pág. 29 - b) Inaptidão no está...

Pág. 30 - A jurisprudência vem...

1.8.6-Aproveitamento

Pág. 31 - O aproveitamento é a...

Pág. 32 - A disponibilidade é ...

1.9-Vacância

Pág. 33 - A vacância do cargo ...

1.9.1-A exoneração

Pág. 34 - A exoneração é a per...

1.9.2-A demissão

Pág. 35 - A demissão também é ...

Pág. 36 - As hipóteses de demi...

Pág. 37 - Oportuno citar as hi...

Pág. 38 - Estas são as hipótes...

1.9.3-Aposentadoria

Pág. 39 - Constitui uma hipóte...

1.9.4-Posse em outro cargo não acumulável

Pág. 40 - Em regra, a Constitu...

Pág. 41 - Exceções:1- Dois car...

Pág. 42 - Em todos os casos, p...

Pág. 43 - Caso o servidor este...

Pág. 44 - A comissão, composta...

Pág. 45 - Em regra, a vedação ...

Pág. 46 - 1- É possível a acum...

Pág. 47 - Desta forma, como se...

1.9.5-Falecimento

Pág. 48 - Falecimento como o p...

1.9.6-Remoção

Pág. 49 - Remoção é o deslocam...

Pág. 50 - A remoção de ofício ...

Pág. 51 - a) Deslocamento do c...

Pág. 52 - O servidor que está ...

Pág. 53 - Se os dois servidore...

Pág. 54 - b) Motivo de saúdeRe...

Pág. 55 - c) Concurso de remoç...

1.10-Da Redistribuição

Pág. 56 - Redistribuição é o d...

Pág. 57 - Exemplo: Criação da ...