Teoria Geral dos Recursos Cíveis

Direito Processual Civil
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-Teoria Geral dos Recursos Cíveis

1.1-Conceito de recurso

Pág. 1 - O recurso é um ato p...

1.2-Informações preliminares importantes

Pág. 2 - Só há recurso por pr...

1.3-Natureza jurídica

Pág. 3 - O recurso consiste e...

1.4-Finalidade do recurso

Pág. 4 - Quando a parte inte...

Pág. 5 - - Pedido de reformaO...

Pág. 6 - - Pedido de invalida...

Pág. 7 - - Pedido de esclarec...

1.5-Princípios recursais

Pág. 8 - Existem alguns princ...

Pág. 9 - - Princípio do duplo...

Pág. 10 - - Princípio da taxa...

Pág. 11 - - Princípio da singu...

Pág. 12 - Pode também haver e...

Pág. 13 - - Princípio da fungi...

Pág. 14 - De início não pode e...

Pág. 15 - E mais, se o recurso...

Pág. 16 - Portanto, é possível...

Pág. 17 - Veja com têm decidi...

Pág. 18 - - Princípio da proib...

Pág. 19 - Deve ser observado,...

1.6-Classificação dos recursos

Pág. 20 - Os recursos podem s...

Pág. 21 - Mas se a lei vincula...

1.7-Atos sujeitos a recurso

Pág. 22 - Os juízes conduzem o...

Pág. 23 - Código de Processo ...

Pág. 24 - O Código de Process...

Pág. 25 - Das decisões interlo...

Pág. 26 - Das sentenças cabe a...

Pág. 27 - Dos acórdãos cabe r...

1.8-Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Pág. 28 - A partir do momento ...

Pág. 29 - São requisitos de ad...

1.9-Requisitos de admissibilidade

Pág. 30 - No momento em que o ...

Pág. 31 - - O cabimentoEste re...

Pág. 32 - - O interesse recurs...

Pág. 33 - - A legitimidadeO CP...

Pág. 34 - - A inexistência de ...

Pág. 35 - - A tempestividadeA ...

Pág. 36 - - A regularidade for...

Pág. 37 - - O preparoO preparo...

Pág. 38 - Existem alguns suje...

Pág. 39 - Se o preparo for fe...

Pág. 40 - Veja uma decisão do...

Pág. 41 - Na hipótese do prepa...

1.10-Efeitos do recurso

Pág. 42 - O principal efeito q...

Pág. 43 - - Efeito devolutivo...

Pág. 44 - - Efeito suspensivo...

Pág. 45 - Em alguns casos a n...

1.11-Espécies de recursos

Pág. 46 - Cada um dos recursos...

Pág. 47 - ApelaçãoA apelação é...

Pág. 48 - AgravoO agravo é uma...

Pág. 49 - Embargos infringente...

Pág. 50 - Embargos de declaraç...

Pág. 51 - Recurso ordinárioO r...

Pág. 52 - Recurso extraordinár...

Pág. 53 - Recurso especialO re...

Pág. 54 - Embargos de divergên...

1.12-Recurso adesivo

Pág. 55 - Entre os tantos tip...

Pág. 56 - Art. 500. Cada part...

Pág. 57 - A desistência do rec...

1.13-Prazo para a interposição do recurso

Pág. 58 - O prazo para a inte...