A responsabilidade civil e a responsabilidade penal

Responsabilidade Civil
Lídia Salomão

O objetivo deste curso é expor de forma clara e simples as principais diferenças entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal. Isso porque, apesar de possuírem o mesmo fundamento: a reparação, elas incidem de maneira diferente uma vez que estão em esferas jurídicas diferentes.

Estrutura do Curso:

1-A responsabilidade civil e a responsabilidade penal

1.1- Introdução

Pág. 1 - A responsabilidade p...

1.2- Diferença entre a responsabilidade moral e a jurídica

Pág. 2 - A responsabilidade m...

1.3- Esferas da responsabilidade jurídica

Pág. 3 - Entretanto, são duas...

1.4- Responsabilidade criminal

Pág. 4 - A responsabilidade c...

1.5- Responsabilidade civil

Pág. 5 - A responsabilidade c...

Pág. 6 - "A responsabil...

Pág. 7 - A responsabilidade c...

1.6- Ato ilícito civil e ato ilícito penal: diferenças

Pág. 8 - O ilícito civil se d...

Pág. 9 - 2. TipicidadeO ato i...

Pág. 10 - 3. CulpabilidadeA pr...

Pág. 11 - 4. ImputabilidadeSom...

1.7- Formas de reparação

Pág. 12 - A reparação pode ass...

Pág. 13 - A indenização por da...

Pág. 14 - A pena restritiva d...

1.8- Princípio da independência - restrição

Pág. 15 - Existem casos em que...

Pág. 16 - "A responsabil...

1.9- Enunciado nº 45 da I Jornada de Direito Civil da CJF

Pág. 17 - As Jornadas de Direi...

Pág. 18 - "No caso do ar...

1.10- Outra conseqüência do processo penal no juízo cível

Pág. 19 - Outra situação denot...

Pág. 20 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ...

Pág. 21 - Contudo, se faltarem...

Pág. 22 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO....

Pág. 23 - A existência de sent...

Pág. 24 - A esse respeito, le...

1.11- A responsabilidade civil pelo proveito do crime

Pág. 25 - A responsabilidade c...

Pág. 26 - Art. 932, CC."...