A Duplicata
Direito Empresarial
Luciana Xavier
A Duplicata é o Título de crédito pelo qual o comprador se obriga a pagar dentro do prazo estipulado a importância da fatura.
Este curso visa ensinar o que é a duplicata, quais são os seus requisitos e ainda, qual a diferença entre ela e os outros títulos de crédito.
Estrutura do Curso:
1-A Duplicata
1.1-Emissão da Duplicata
Pág. 1 - A Lei 5.474 de 18 de...
1.2-Fatura
Pág. 2 - Deve-se entender a f...
1.3-Obrigatoriedade da Emissão
Pág. 3 - 1) Na compra e venda...
Pág. 4 - 2) Na prestação de s...
1.4-Nota Fiscal
Pág. 5 - Em 1970 um convênio...
1.5-Observações Essenciais
Pág. 6 - Fatura não é título ...
Pág. 7 - Conceito de duplicat...
Pág. 8 - Circulação do crédit...
Pág. 9 - Exercício do direito...
Pág. 10 - Exclusivamente a dup...
Pág. 11 - É certo que numa ope...
1.6-Desobrigatoriedade de emissão da duplicata
Pág. 12 - A lei não obriga a e...
Pág. 13 - Os requisitos essen...
1.7-Crédito causal
Pág. 14 - Quando o título de c...
Pág. 15 - Lei 5.474/68 - Art. ...
1.8-Protesto por falta de aceite/pagamento
Pág. 16 - Havendo recusa no ac...
Pág. 17 - Lei 5.474/68 - Art. ...
Pág. 18 - Promessa de Pagament...
Pág. 19 - Aceite da duplicata:...
Pág. 20 - Protesto por falta ...
Pág. 21 - Protesto por indicaç...
Pág. 22 - Esse boleto, ou orde...
1.9-Suprimento do aceite
Pág. 23 - Em vista do princípi...
1.10-Triplicata
Pág. 24 - A triplicata indica ...
1.11-Aplicação subsidiária da lei que regula a Letra de Câmbio
Pág. 25 - O artigo 25 da Lei d...
1.12-Ação de execução para Cobrança da Duplicata
Pág. 26 - Sendo um título exe...
Pág. 27 - Do portador contra e...
Pág. 28 - O prazo para a ação...
Pág. 29 - Do endossante contra...
1.13-Duplicata simulada
Pág. 30 - A duplicata simulada...
Pág. 31 - STF, HC 72.538-4, RS...
1.14- Warant
Pág. 32 - Warant é a denomina...
Pág. 33 - A emissão, sem last...
1.15-Legislação - Código Civil:
Pág. 34 - Código Civil - Dos T...
1.16-Legislação Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968
Pág. 35 - Dispõe sobre as dup...
1.17-Legislação Penal
Pág. 36 - Código Penal -Decre...