A Duplicata

Direito Empresarial
Luciana Xavier

A Duplicata é o Título de crédito pelo qual o comprador se obriga a pagar dentro do prazo estipulado a importância da fatura.

Este curso visa ensinar o que é a duplicata, quais são os seus requisitos e ainda, qual a diferença entre ela e os outros títulos de crédito.

Estrutura do Curso:

1-A Duplicata

1.1-Emissão da Duplicata

Pág. 1 - A Lei 5.474 de 18 de...

1.2-Fatura

Pág. 2 - Deve-se entender a f...

1.3-Obrigatoriedade da Emissão

Pág. 3 - 1) Na compra e venda...

Pág. 4 - 2) Na prestação de s...

1.4-Nota Fiscal

Pág. 5 - Em 1970 um convênio...

1.5-Observações Essenciais

Pág. 6 - Fatura não é título ...

Pág. 7 - Conceito de duplicat...

Pág. 8 - Circulação do crédit...

Pág. 9 - Exercício do direito...

Pág. 10 - Exclusivamente a dup...

Pág. 11 - É certo que numa ope...

1.6-Desobrigatoriedade de emissão da duplicata

Pág. 12 - A lei não obriga a e...

Pág. 13 - Os requisitos essen...

1.7-Crédito causal

Pág. 14 - Quando o título de c...

Pág. 15 - Lei 5.474/68 - Art. ...

1.8-Protesto por falta de aceite/pagamento

Pág. 16 - Havendo recusa no ac...

Pág. 17 - Lei 5.474/68 - Art. ...

Pág. 18 - Promessa de Pagament...

Pág. 19 - Aceite da duplicata:...

Pág. 20 - Protesto por falta ...

Pág. 21 - Protesto por indicaç...

Pág. 22 - Esse boleto, ou orde...

1.9-Suprimento do aceite

Pág. 23 - Em vista do princípi...

1.10-Triplicata

Pág. 24 - A triplicata indica ...

1.11-Aplicação subsidiária da lei que regula a Letra de Câmbio

Pág. 25 - O artigo 25 da Lei d...

1.12-Ação de execução para Cobrança da Duplicata

Pág. 26 - Sendo um título exe...

Pág. 27 - Do portador contra e...

Pág. 28 - O prazo para a ação...

Pág. 29 - Do endossante contra...

1.13-Duplicata simulada

Pág. 30 - A duplicata simulada...

Pág. 31 - STF, HC 72.538-4, RS...

1.14- Warant

Pág. 32 - Warant é a denomina...

Pág. 33 - A emissão, sem last...

1.15-Legislação - Código Civil:

Pág. 34 - Código Civil - Dos T...

1.16-Legislação Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968

Pág. 35 - Dispõe sobre as dup...

1.17-Legislação Penal

Pág. 36 - Código Penal -Decre...