Registros Públicos e Retificações

Direito Civil
Marco Túlio

Este curso pretende abordar os requisitos e procedimentos de alguns dos registros mais comuns. Pretende também explicar como se dá o processo de retificação desses registros, seja em razão de um erro material ou mudança posterior ao registro.

Estrutura do Curso:

1-Registros Públicos e Retificações

1.1-Registro de nascimento

Pág. 1 - Os pais deverão leva...

Pág. 2 - Lei 6.015/73 - Art. ...

1.2-Mãe solteira

Pág. 3 - Caso a mãe registre ...

1.3-Registro de nomes polêmicos

Pág. 4 - Lei 6.015 - Art. 55 ...

1.4-Registro de estado

Pág. 5 - Emancipações, interd...

1.5-Casamento no exterior

Pág. 6 - CC/02 - Art. 1.544....

1.6-Registro de separações e inventários

Pág. 7 - A partir do ano de ...

1.7-Registro de óbito

Pág. 8 - O capítulo IX da Lei...

1.8-Registro e matrícula de imóveis

Pág. 9 - A matrícula individu...

1.9-Retificação de Registro

Pág. 10 - Sempre que um fato c...

Pág. 11 - A retificação pode s...

1.10-Ação de Retificação de Registro Civil de Pessoas Naturais

Pág. 12 - Trata-se de procedim...

1.11-Retificação de Registro de Imóveis

Pág. 13 - O erro em assento ou...

1.12-E quando o registro não é feito à época certa?

Pág. 14 - Principalmente os re...