Registros Públicos e Retificações
Direito Civil
Marco Túlio
Este curso pretende abordar os requisitos e procedimentos de alguns dos registros mais comuns. Pretende também explicar como se dá o processo de retificação desses registros, seja em razão de um erro material ou mudança posterior ao registro.Estrutura do Curso:
1-Registros Públicos e Retificações
1.1-Registro de nascimento
Pág. 1 - Os pais deverão leva...
Pág. 2 - Lei 6.015/73 - Art. ...
1.2-Mãe solteira
Pág. 3 - Caso a mãe registre ...
1.3-Registro de nomes polêmicos
Pág. 4 - Lei 6.015 - Art. 55 ...
1.4-Registro de estado
Pág. 5 - Emancipações, interd...
1.5-Casamento no exterior
Pág. 6 - CC/02 - Art. 1.544....
1.6-Registro de separações e inventários
Pág. 7 - A partir do ano de ...
1.7-Registro de óbito
Pág. 8 - O capítulo IX da Lei...
1.8-Registro e matrícula de imóveis
Pág. 9 - A matrícula individu...
1.9-Retificação de Registro
Pág. 10 - Sempre que um fato c...
Pág. 11 - A retificação pode s...
1.10-Ação de Retificação de Registro Civil de Pessoas Naturais
Pág. 12 - Trata-se de procedim...
1.11-Retificação de Registro de Imóveis
Pág. 13 - O erro em assento ou...
1.12-E quando o registro não é feito à época certa?
Pág. 14 - Principalmente os re...