Noções gerais sobre Arbitragem

Arbitragem
Sabrina Rodrigues

O presente curso traz informações sobre o funcionamento da arbitragem no Brasil, destacando os principais conceitos, características e conseqüências da adoção desse procedimento para a resolução dos conflitos.

Estrutura do Curso:

1-Noções gerais sobre arbitragem

1.1-Introdução

Pág. 1 - Atualmente é visível...

Pág. 2 - Com base nessas prem...

1.2-Primeiras notas

Pág. 3 - Primeiramente é impo...

Pág. 4 - Art. 1° As pessoas c...

Pág. 5 - Neste dispositivo ve...

Pág. 6 - Nesse aspecto cumpre...

Pág. 7 - Art. 852. É vedado c...

Pág. 8 - A escolha pela arbi...

Pág. 9 - Art. 3° As partes in...

Pág. 10 - A própria lei define...

Pág. 11 - Art. 4° A cláusula ...

Pág. 12 - Dessa forma, a arbi...

Pág. 13 - Art. 31 A sentença a...

Pág. 14 - A arbitragem, normal...

Pág. 15 - A única restrição à ...

Pág. 16 - Art. 2° A arbitragem...

Pág. 17 - Os árbitros escolhi...

Pág. 18 - Dessa forma, o mais ...

1.3-Principais regras

Pág. 19 - Não é demais frisar...

Pág. 20 - Além dessa distinçã...

Pág. 21 - O art. 5º da Lei nº9...

Pág. 22 - Art. 5° Reportando-s...

Pág. 23 - São exemplos de inst...

Pág. 24 - Há vantagens e desv...

1.4-Natureza Jurídica

Pág. 25 - São três correntes ...

Pág. 26 - A outra corrente, d...

Pág. 27 - Por fim, a Corrente...

1.5-Polêmicas instauradas

Pág. 28 - Após a edição da Lei...

Pág. 29 - Assim, com base nest...

1.6-A arbitragem e os diversos ramos do Direito

Pág. 30 - Entre os doutrinador...

Pág. 31 - Com base nessa premi...

Pág. 32 - Dessa forma, admite ...

Pág. 33 - Ora, no campo do dir...

Pág. 34 - No Direito Tributári...

Pág. 35 - O próprio Código de ...

Pág. 36 - Art. 4º.(...) § 2° ...

Pág. 37 - Para muitos autores ...

Pág. 38 - No ramo do Direito ...

1.7-Conclusão

Pág. 39 - O instituto da arbit...

1.8-Referências Bibliográficas

Pág. 40 - THEODORO JUNIOR, Hu...