Ação de alteração de guarda
Direito de Família
Marco Túlio
Este curso oferece alguns conceitos básicos e os critérios observados pela Justiça no momento de se definir quem ficará responsável por administrar e zelar pela vida de um menor, seja por motivo de separação dos pais ou impossibilidade destes virem a exercer o pátrio poder, por qualquer razão.Estrutura do Curso:
1-Sobre a ação e instituto da guarda
1.1-Introdução
Pág. 1 - O termo guarda remet...
1.2-Natureza jurídica
Pág. 2 - A guarda constitui u...
1.3-Objetivo
Pág. 3 - Aquele que ajuíza aç...
1.4-Espécies
Pág. 4 - Permanente: a finali...
Pág. 5 - Exclusiva - quando a...
Pág. 6 - Compartilhada - ambo...
1.5-Critério para definição da guarda
Pág. 7 - Código Civil "...
Pág. 8 - A noção de melhor in...
1.6-Benefícios previdenciários
Pág. 9 - Uma vez deferido o p...
1.7-Aspectos processuais
Pág. 10 - Foro A ação de modi...
Pág. 11 - ContestaçãoA guarda ...
Pág. 12 - Oitiva do menor Emb...
1.8-Jurisprudência
Pág. 13 - Ementa: FAMÍLIA. MOD...
1.9-Responsabilidade Civil
Pág. 14 - Art. 932. São també...
Pág. 15 - Tal culpa não é abso...
Pág. 16 - Excepcionalmente pod...