Ação de alteração de guarda

Direito de Família
Marco Túlio

Este curso oferece alguns conceitos básicos e os critérios observados pela Justiça no momento de se definir quem ficará responsável por administrar e zelar pela vida de um menor, seja por motivo de separação dos pais ou impossibilidade destes virem a exercer o pátrio poder, por qualquer razão.

Estrutura do Curso:

1-Sobre a ação e instituto da guarda

1.1-Introdução

Pág. 1 - O termo guarda remet...

1.2-Natureza jurídica

Pág. 2 - A guarda constitui u...

1.3-Objetivo

Pág. 3 - Aquele que ajuíza aç...

1.4-Espécies

Pág. 4 - Permanente: a finali...

Pág. 5 - Exclusiva - quando a...

Pág. 6 - Compartilhada - ambo...

1.5-Critério para definição da guarda

Pág. 7 - Código Civil "...

Pág. 8 - A noção de melhor in...

1.6-Benefícios previdenciários

Pág. 9 - Uma vez deferido o p...

1.7-Aspectos processuais

Pág. 10 - Foro A ação de modi...

Pág. 11 - ContestaçãoA guarda ...

Pág. 12 - Oitiva do menor Emb...

1.8-Jurisprudência

Pág. 13 - Ementa: FAMÍLIA. MOD...

1.9-Responsabilidade Civil

Pág. 14 - Art. 932. São també...

Pág. 15 - Tal culpa não é abso...

Pág. 16 - Excepcionalmente pod...