Como responder os argumentos dos bancos nas Ações de Poupança?

Direito do Consumidor
Sabrina Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-Como responder os argumentos dos bancos nas Ações de Poupança?

1.1- Introdução

Pág. 1 - As ações da poupança...

Pág. 2 - Todos os fatos e fun...

Pág. 3 - Após iniciada a açã...

Pág. 4 - Uma vez contestada ...

1.2- Da argumentação dos bancos - Considerações iniciais

Pág. 5 - Primeiramente é impo...

Pág. 6 - Art. 301. Compete-lh...

Pág. 7 - As alegações de mér...

1.3- Da ilegitimidade passiva

1.3.1- Ilegitimidade passiva em relação a todos os expurgos

Pág. 8 - Nas ações da poupanç...

Pág. 9 - Contudo, tal argumen...

Pág. 10 - COBRANÇA - CADERNETA...

Pág. 11 - AÇÃO DE COBRANÇA - C...

Pág. 12 - Os bancos, ao mencio...

Pág. 13 - Ora, foi a institui...

Pág. 14 - O próprio Tribunal d...

Pág. 15 - DIREITOS CIVIL, ECON...

1.3.2- Ilegitimidade passiva específica em relação ao Plano Collor

Pág. 16 - A ilegitimidade pas...

Pág. 17 - Em virtude da MP 168...

Pág. 18 - Dessa forma, perceb...

Pág. 19 - O Supremo Tribunal F...

Pág. 20 - Recurso Extraordiná...

Pág. 21 - Além disso, em acór...

Pág. 22 - PROCESSUAL CIVIL. V...

1.4- Da Incompetência dos Juizados Especiais

Pág. 23 - Muitas ações de poup...

Pág. 24 - Assim, um argumento...

Pág. 25 - Dessa forma, os cál...

Pág. 26 - AGRAVO DE INSTRUMEN...

Pág. 27 - EXECUÇÃO POR TÍTULO...

Pág. 28 - "ESTABELECIMEN...

1.5- Da Prescrição

1.5.1- Prescrição do Código Civil de 1916

Pág. 29 - Ultrapassando as arg...

Pág. 30 - Art. 177. As ações p...

Pág. 31 - Os juros e correção ...

Pág. 32 - A parcela correspond...

Pág. 33 - (...) Em se tratando...

Pág. 34 - (...) A complementaç...

Pág. 35 - REEXAME NECESSÁRIO. ...

1.5.2- Prescrição do Código de Defesa do Consumidor

Pág. 36 - Os bancos alegaram ...

Pág. 37 - Há de se observar qu...

1.6- Da não responsabilidade pela prática de ato lícito pelos bancos

Pág. 38 - Alegaram od bancos ...

Pág. 39 - Dessa forma, a devol...

Pág. 40 - Art. 884. Aquele que...

Pág. 41 - O próprio Tribunal d...

Pág. 42 - (...) É devida a cor...

Pág. 43 - CORREÇÃO MONETÁRIA -...

1.7- Da inexistência de direito adquirido

Pág. 44 - Afirmam os bancos qu...

Pág. 45 - Com base nessas prem...

Pág. 46 - Ora, aos poupadores ...

Pág. 47 - ECONÔMICO. CADERNET...

1.8- Da forma de atualização monetária

Pág. 48 - Alguns bancos também...

Pág. 49 - Os juros contratuais...

Pág. 50 - Assim, embora sejam ...

1.9- Das alegações relativas aos índices em si

Pág. 51 - Alguns bancos, també...

1.10- Conclusões

Pág. 52 - Na parte final da im...