A identificação e o Registro Profissional do Trabalhador

Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu

Estrutura do Curso:

1-A identificação e o Registro Profissional do Trabalhador

1.1-Introdução

Pág. 1 - A carteira de trabal...

Pág. 2 - Desta forma, é docum...

1.2-Como adquirir

Pág. 3 - O trabalhador que d...

Pág. 4 - A carteira de trabal...

Pág. 5 - Entretanto, admite-s...

1.3-O modelo

Pág. 6 - Sua forma deverá ob...

1.4-A emissão

Pág. 7 - As carteiras de tra...

1.5-A obrigatoriedade do documento

Pág. 8 - Conforme já ressalta...

Pág. 9 - Entretanto, nas loca...

Pág. 10 - Inclusive, se no at...

1.5.1-Os dependentes

Pág. 11 - As anotações na CTPS...

1.5.2-A troca do documento

Pág. 12 - Em se tratando do es...

1.6-O prazo para a assinatura

Pág. 13 - O empregador deverá ...

1.6-Os dados a serem preenchidos pelo empregador

Pág. 14 - As anotações nas Car...

Pág. 15 - Também é obrigatóri...

1.7-As anotações periódicas

Pág. 16 - As anotações na Cart...

1.7.1-As anotações desabonadoras

Pág. 17 - É vedado ao empregad...

1.7.2-Os acidentes de trabalho

Pág. 18 - Os acidentes do trab...

1.8-A recusa na anotação

Pág. 19 - Em se tratando de re...

Pág. 20 - Não comparecendo o e...

Pág. 21 - Findo o prazo para a...

1.9-Da controvérsia quanto à relação de emprego

Pág. 22 - Após a apresentação ...

1.10-O Valor das Anotações constantes na CTPS

Pág. 23 - As Carteiras de Trab...

Pág. 24 - É importante ressalt...

1.11-O crime de falsidade

Pág. 25 - Considera-se crime d...

Pág. 26 - Comprovando-se a fal...

1.12-Os livros de registro dos empregados

Pág. 27 - É obrigatório que t...