Estudos a respeito da rescisão indireta do contrato de trabalho
Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu
A rescisão indireta é uma das formas de término do contrato de trabalho e se refere a hipótese em que o empregado ingressa na justiça pleiteando a rescisão indireta de seu contrato de trabalho.
Neste caso, "o culpado" é o empregador.
Dessa forma, este curso tem como meta fazer uma análise acerca dos requisitos, hipóteses e efeitos do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, analisados, sobretudo, sob a ótica da Lei e decisões judiciais.
Estrutura do Curso:
1-Introdução
1.1- Conceito
Pág. 1 - Comumente conhecida...
Pág. 2 - Com amparo na doutri...
Pág. 3 - Igualmente oportuna...
1.2- Diferenciação
Pág. 4 - É importante que o ...
2- Legislação aplicável
Pág. 1 - As hipóteses de resc...
Pág. 2 - Também o artigo 407 ...
Pág. 3 - A Lei 9.615/98, conh...
3- Os requisitos caracterizadores da Rescisão indireta
Pág. 1 - A configuração da r...
Pág. 2 - Por exemplo, consist...
Pág. 3 - Outra questão import...
Pág. 4 - Para uma parte, a de...
Pág. 5 - Nova página
Pág. 6 - Neste sentido, també...
Pág. 7 - Inclusive, neste sen...
Pág. 8 - Todavia, o critério ...
Pág. 9 - Mesmo porque, em se...
Pág. 10 - Neste sentido, é o a...
Pág. 11 - Já o aspecto subjeti...
Pág. 12 - Neste sentido, opor...
Pág. 13 - Ora, não se deve olv...
Pág. 14 - Corroborando este po...
4- O aviso formal ao empregador
Pág. 1 - A lei não prevê uma...
Pág. 2 - Todavia, em se trata...
Pág. 3 - Nova página
Pág. 4 - Inclusive, neste sen...
Pág. 5 - Desta forma, recomen...
5- O ônus de provar a justa causa empresarial
Pág. 1 - Não se deve olvidar ...
Pág. 2 - Neste caso específic...
Pág. 3 - Em segundo lugar, pe...
Pág. 4 - Nova página
Pág. 5 - Já ao empregador, po...
6- A permanência no emprego
Pág. 1 - Quanto à possibilida...
Pág. 2 - Nova página
Pág. 3 - Neste sentido é o ac...
Pág. 4 - Entretanto, para a ...
Pág. 5 - Também, este é o at...
Pág. 6 - Desta forma, o posic...
Pág. 7 - É que o não afastame...
Pág. 8 - Seguindo esta linha ...
7- As hipóteses de rescisão indireta do contrato de trabalho
7.1- Serviços superiores às suas forças
Pág. 1 - Considera-se como mo...
Pág. 2 - Ocorre a realização ...
Pág. 3 - É importante ressalt...
Pág. 4 - Desta forma, a inter...
7.2- Serviços defesos por lei
Pág. 5 - Considera-se motivo ...
Pág. 6 - Um bom exemplo seria...
Pág. 7 - Desta forma, comprov...
7.3- Serviços contrários aos bons costumes
Pág. 8 - Considera-se como mo...
Pág. 9 - Por serviços contrár...
7.4- Serviços alheios ao contrato
Pág. 10 - Considera-se como mo...
Pág. 11 - Um bom exemplo é hip...
7.5- O rigor excessivo
Pág. 12 - Considera-se como mo...
Pág. 13 - Aparando na doutrina...
Pág. 14 - Nova página
Pág. 15 - Inclusive, neste sen...
7.6- Perigo de manifesto mal considerável
Pág. 16 - Considera-se como mo...
Pág. 17 - Nova página
7.7- O descumprimento das obrigações contratuais
Pág. 18 - A causa mais comum d...
Pág. 19 - Neste caso, deve-se ...
7.7.1- A Falta de pagamento de salário
Pág. 20 - A primeira das obrig...
Pág. 21 - Nova página
Pág. 22 - Todavia, para que se...
Pág. 23 - E, nesse sentido, pa...
Pág. 24 - Entretanto, parte de...
Pág. 25 - Neste sentido, são a...
Pág. 26 - Ainda acerca da ques...
Pág. 27 - Desta forma, se o in...
Pág. 28 - Nova página
Pág. 29 - Outra questão que me...
Pág. 30 - Nova página
7.7.2- Falta de recolhimento de FGTS
Pág. 31 - Há grande divergênci...
Pág. 32 - Neste sentido, é o a...
Pág. 33 - Entretanto, para out...
Pág. 34 - Neste sentido, é o a...
7.8- Ofensa a honra e boa fama
Pág. 35 - Considera-se como mo...
Pág. 36 - Consideram-se atos l...
Pág. 37 - Aparando na doutrina...
Pág. 38 - Inclusive, o Egrégio...
7.9- Ofensas físicas
Pág. 39 - Considera-se como mo...
Pág. 40 - Em se tratando da of...
7.10- Redução do trabalho
Pág. 41 - Considera-se como mo...
Pág. 42 - Neste caso, em se tr...
7.11- O menor
Pág. 43 - Também o artigo 407 ...
Pág. 44 - Neste caso, se event...
7.12- O atleta profissional
Pág. 45 - Conforme já ressalta...
Pág. 46 - Como se pode verific...
8- O julgamento do processo
Pág. 1 - Em se configurando a...
Pág. 2 - Todavia, sendo julga...
Pág. 3 - Para esta hipótese, ...
Pág. 4 - Acrescente-se ainda,...
Pág. 5 - Este inclusive, é o ...
Pág. 6 - Desta forma, o melho...
Pág. 7 - Veja o exemplo de um...
Pág. 8 - Mas voltando ao assu...
Pág. 9 - Nova página
Pág. 10 - Entretanto, se for a...
9- O pagamento do Seguro desemprego
Pág. 1 - Em se tratando do ju...
Pág. 2 - Trata-se de determin...
Pág. 3 - Destarte, para efeit...
Pág. 4 - Neste sentido, é o a...
10- Modelos
10.1- Petição inicial: Rescisão indireta por falta de pagamento de salário I
Pág. 1 - Excelentíssimo (a) S...
10.2- Petição inicial: Rescisão indireta por falta de pagamento de salário II
Pág. 2 - Excelentíssimo (a) S...
11-Jurisprudência Selecionada
11.1-Tribunal Superior do Trabalho
Pág. 1 - PROCESSO: RR NÚMERO:...
Pág. 2 - NÚMERO ÚNICO PROC: R...
Pág. 3 - RESCISÃO INDIRETA DO...
Pág. 4 - Recurso de revista. ...
Pág. 5 - O empregado pode opt...
11.2-Tribunais regionais do Trabalho
Pág. 6 - "RESCISÃO INDIRETA D...
Pág. 7 - Processo 01293-2006-...
Pág. 8 - Processo 00612-2006-...
Pág. 9 - Processo 00267-2006-...
Pág. 10 - Processo 01128-2006-...
Pág. 11 - Processo 00886-2006-...
Pág. 12 - TIPO: RECURSO ORDINÁ...
Pág. 13 - RESCISÃO INDIRETA - ...
Pág. 14 - TIPO: RECURSO ORDINÁ...
Pág. 15 - TIPO: RECURSO ORDINÁ...
Pág. 16 - TIPO: RECURSO ORDINÁ...
Pág. 17 - TIPO: RECURSO ORDINÁ...