Dos Direitos Políticos

Direito Constitucional
Luciana Xavier

Estrutura do Curso:

1-Dos Direitos Políticos

1.1- Cidadania: Conceito

Pág. 1 - Para o Direito Const...

Pág. 2 - Segundo José Afonso ...

Pág. 3 - A nacionalidade é, p...

Pág. 4 - Não se pode confundi...

1.2- Estado Democrático de Direito

Pág. 5 - O Brasil é um Estado...

Pág. 6 - Podemos então dizer ...

1.3- Direito de Sufrágio

Pág. 7 - Sufrágio, oriundo do...

Pág. 8 - Importante observar ...

Pág. 9 - As circunstâncias qu...

Pág. 10 - Cabe aqui uma ressal...

Pág. 11 - A emenda Constitucio...

1.4- Voto Facultativo e Voto Obrigatório

Pág. 12 - O nacional adquire s...

Pág. 13 - O voto é facultativo...

1.5- Plebiscito - referendo e inciativa popular

Pág. 14 - São os mecanismos co...

Pág. 15 - O plebiscito deve se...

Pág. 16 - Referendo, art. 14, ...

Pág. 17 - Iniciativa popular, ...

Pág. 18 - Note-se que somente ...

1.6- Inalistabilidade

Pág. 19 - Por inalistabilidade...

Pág. 20 - Os estrangeiros e os...

1.7- Condições de elegibilidade

Pág. 21 - Os cidadãos que dese...

Pág. 22 - O brasileiro, candid...

Pág. 23 - O domicílio eleitora...

Pág. 24 - Cumpridas todas esta...

1.8- Inelegibilidade

Pág. 25 - Inelegibilidade sign...

Pág. 26 - A inelegibilidade po...

Pág. 27 - O parágrafo 6º deter...

Pág. 28 - O território de juri...

Pág. 29 - É de se chamar a ate...

Pág. 30 - O militar alistável ...

Pág. 31 - A Emenda Constitucio...

Pág. 32 - Diplomação é ato pel...

1.9- Perda e Suspensão dos Direitos Políticos

Pág. 33 - A Constituição não p...

1.10- Suspensão dos Direitos Políticos

Pág. 34 - Aqui, há uma privaçã...

1.11- Perda dos Direitos Políticos

Pág. 35 - A perda dos direitos...

Pág. 36 - Nova página

Pág. 37 - Nova página