Processo de adoção: funcionamento e etapas

Direito de Família
Danilo Santana

Estrutura do Curso:

1-Processo de adoção

1.1-Introdução

Pág. 1 - A adoção é um ato ci...

Pág. 2 - Os Juizados da Infân...

Pág. 3 - As formalidades e re...

1.2-Os efeitos legais da adoção

Pág. 4 - Na verdade, os princ...

Pág. 5 - Veja como dispõe a l...

Pág. 6 - ECA - Art. 41 A adoç...

1.3-Restrições para a adoção

Pág. 7 - A lei funciona com o...

Pág. 8 - Contudo, quando for ...

Pág. 9 - Veja como dispõe a l...

Pág. 10 - § 4o Os divorciados,...

Pág. 11 - § 6o A adoção poderá...

1.4-Consentimento dos pais biológicos

Pág. 12 - A adoção somente se ...

Pág. 13 - Veja como dispõe a l...

1.5-Os primeiros passos para habilitar-se à adoção de uma criança

Pág. 14 - Lembre-se de que ant...

Pág. 15 - Cada juiz ou comarca...

Pág. 16 - Veja como dispõe a l...

1.6-Da preparação social e familiar dos adotantes

Pág. 17 - O juiz, o promotor e...

Pág. 18 - Assim, os Juizados d...

Pág. 19 - Veja como dispõe a l...

Pág. 20 - Art 197-C - Intervir...

Pág. 21 - § 2o Sempre que poss...

1.7-Habilitação dos adotantes

Pág. 22 - Depois das entrevist...

Pág. 23 - Consequentemente, qu...

Pág. 24 - Veja como dispõe a l...

Pág. 25 - § 4o Sempre que poss...

Pág. 26 - ECA - Art. 197-D - C...

1.8-A ordem de preferência na adoção

Pág. 27 - Naturalmente que os ...

Pág. 28 - Veja como dispõe a l...

Pág. 29 - § 8o A autoridade ju...

Pág. 30 - § 11. Enquanto não l...

1.9-Ressalvas à ordem de preferência na adoção

Pág. 31 - Naturalmente que há ...

Pág. 32 - Mas, como consta, es...

Pág. 33 - Veja como dispõe a l...

Pág. 34 - III - oriundo o pedi...

1.10-Estágio de convivência

Pág. 35 - No estágio em que os...

Pág. 36 - É importante que se ...

Pág. 37 - Veja como dispõe a l...

Pág. 38 - § 3o Em caso de adoç...

1.11-Deferimento da adoção

Pág. 39 - Depois do estágio de...

Pág. 40 - Naturalmente o adota...

Pág. 41 - Veja como dispõe a l...

Pág. 42 - § 6o Caso a modifica...

1.12-Adoção internacional

Pág. 43 - Vimos, no geral, com...

Pág. 44 - E mais que isso. O p...

Pág. 45 - Veja como dispõe a l...

Pág. 46 - II - que foram esgot...

1.13-Habilitação de estrangeiros

Pág. 47 - Quando se trata de e...

Pág. 48 - Portanto, é de se co...

Pág. 49 - Os órgãos equivalent...

Pág. 50 - Veja como dispõe a l...

Pág. 51 - III - a Autoridade C...

Pág. 52 - VII - verificada, ap...

Pág. 53 - § 8o Antes de transi...

1.14-Irrevogabilidade da adoção

Pág. 54 - É importante não per...

Pág. 55 - Veja como dispõe a l...

1.15-Direito do adotado quanto a sua origem biológica

Pág. 56 - Um detalhe que não s...

Pág. 57 - Em alguns casos espe...

Pág. 58 - Veja como dispõe a l...

1.16-Adoção fraudulenta

Pág. 59 - Muitas pessoas ainda...

Pág. 60 - Nestes casos, muitas...

Pág. 61 - Veja como dispõe o C...

1.17-Adoção irregular

Pág. 62 - É certo que há outro...

Pág. 63 - Esta modalidade, far...

Pág. 64 - Depois das diligênci...

1.18-Considerações Finais

Pág. 65 - A adoção é um grande...

1.19-Dez passos

Pág. 66 - Confira os dez passo...

Pág. 67 - 2) Dê entrada! - Ser...

Pág. 68 - 3) Curso e Avaliação...

Pág. 69 - 4) Você pode - Pesso...

Pág. 70 - 5) Perfil - Durante ...

Pág. 71 - 6) Certificado de Ha...

Pág. 72 - 7) Aprovado - Você e...

Pág. 73 - 8) Uma criança - A V...

Pág. 74 - 9) Conhecer o futuro...

Pág. 75 - 10) Uma nova Família...