A embriaguez e os homicídios de trânsito

Direito Penal
Thiago Lauria

Estrutura do Curso:

1-Introdução

Pág. 1 - O militar francês Ni...

Pág. 2 - Nos primórdios do sé...

Pág. 3 - Do mesmo modo, seria...

Pág. 4 - Da mesma forma, as c...

Pág. 5 - Entretanto, esse tra...

Pág. 6 - Não há como negar a ...

Pág. 7 - O fato é que existem...

2-Conceito de Crime

Pág. 1 - "Considera-se crime ...

Pág. 2 - Entretanto, como pod...

Pág. 3 - A doutrina finalista...

Pág. 4 - A culpabilidade, ass...

Pág. 5 - A ação, que também é...

3-Do Dolo

Pág. 1 - O tipo doloso é cara...

Pág. 2 - Quando uma conduta c...

Pág. 3 - Como sabemos, existe...

Pág. 4 - Hans Welzel: "O dolo...

Pág. 5 - Como pode ser observ...

Pág. 6 - Outros autores, toda...

Pág. 7 - O conhecimento do do...

Pág. 8 - Já afirmamos que o d...

Pág. 9 - O Código Penal Brasi...

Pág. 10 - Para a teoria da von...

Pág. 11 - A teoria do consenti...

Pág. 12 - Assim, tem-se que, n...

4-Da Culpa

Pág. 1 - Concebendo-se o tipo...

Pág. 2 - A culpa está relacio...

Pág. 3 - Como falta de observ...

Pág. 4 - Com relação à já men...

Pág. 5 - Na segunda hipótese...

Pág. 6 - Será exatamente nes...

5-Da Embriaguez

Pág. 1 - Como já foi exposto ...

Pág. 2 - A embriaguez, por ce...

Pág. 3 - A legislação brasile...

Pág. 4 - É certo que o direit...

Pág. 5 - A aplicação da teori...

Pág. 6 - Diante disso, a "act...

Pág. 7 - Porém, há de ser res...

6-Homicídio

Pág. 1 - A tutela jurídica da...

Pág. 2 - Quanto ao tipo subje...

Pág. 3 - O Código prevê ainda...

Pág. 4 - O homicídio culposo,...

Pág. 5 - Como pode ser perceb...

Pág. 6 - O homicídio praticad...

Pág. 7 - A primeira observaçã...

Pág. 8 - Ainda, em relação ao...

Pág. 9 - Quanto à ação penal,...

Pág. 10 - Diante disso, passar...

7-Dolo Eventual e Culpa Consciente

Pág. 1 - O dolo eventual e a ...

Pág. 2 - O dolo eventual se c...

Pág. 3 - O mesmo não se dá em...

Pág. 4 - Dois julgados do TJS...

Pág. 5 - O mestre Nelson Hung...

8-Dolo Eventual x Culpa Consciente nos Homicídios de Trânsito

Pág. 1 - O ordenamento jurídi...

Pág. 2 - Como foi dito na int...

Pág. 3 - Diante dessa situaçã...

Pág. 4 - Na realidade, nas pa...

Pág. 5 - Não merece reparos a...

Pág. 6 - Desse modo, o melhor...

Pág. 7 - O que seria mais raz...

Pág. 8 - Enfim, pode-se afirm...

9-Dos Homicídios de Trânsito Cometidos por Agente Embriagado

Pág. 1 - De fato, a maior par...

Pág. 2 - São vários os exempl...

Pág. 3 - Como já foi exposto ...

Pág. 4 - Quanto aos efeitos d...

Pág. 5 - O referido autor ain...

Pág. 6 - De fato, a conduta d...

Pág. 7 - A questão, todavia, ...

Pág. 8 - A partir dos conceit...

Pág. 9 - Vários são os fundam...

Pág. 10 - Um segundo argumento...

Pág. 11 - Tais doutrinadores c...

Pág. 12 - De fato, aqueles que...

Pág. 13 - Da mesma forma, a ma...

Pág. 14 - Em consequência, o j...

Pág. 15 - Como segundo argumen...

Pág. 16 - Além disso, tem-se q...

Pág. 17 - Dentro do tema que n...

Pág. 18 - Todavia, como frisa ...

Pág. 19 - A própria conduta de...

Pág. 20 - O que seria mais raz...

Pág. 21 - Diante de todo o exp...

Pág. 22 - Em outras palavras, ...

Pág. 23 - Pode-se ainda afirma...

Pág. 24 - Em tais casos, de fa...

10-Aplicação da Pena

Pág. 1 - O artigo 302 do CTB,...

Pág. 2 - A ação penal é públi...

Pág. 3 - Na verdade, falamos ...

Pág. 4 - Deve-se ressaltar qu...

Pág. 5 - O Código prevê priva...

Pág. 6 - Assim, os crimes cul...

Pág. 7 - Caso o juiz decida p...

Pág. 8 - Porém, devido aos pr...

Pág. 9 - Outra hipótese é a a...

Pág. 10 - Deve-se frisar que a...

11-Conclusão

Pág. 1 - Os homicídios de trâ...

Pág. 2 - Os Tribunais brasile...

Pág. 3 - O poder judiciário n...

Pág. 4 - O que não se pode pe...

Pág. 5 - Assim, por todo o ex...

12-Bibliografia

Pág. 1 - bittencourt...

Pág. 2 - Magalhães Noronha...