Direito das Coisas - Posse e Propriedade

Direito Civil
Sabrina Rodrigues

Esse curso fornece, de forma ampla e didática, as principais informações e repercussões jurídicas relativas ao fenômeno da posse e da propriedade.

Estrutura do Curso:

1-Posse

1.1-Conceito

Pág. 1 - A posse é uma situaç...

Pág. 2 - Os poderes de usar, ...

Pág. 3 - Muitas teorias tenta...

Pág. 4 - Contudo, caso exista...

Pág. 5 - No Código Civil de ...

Pág. 6 - Art. 1.196. Consider...

Pág. 7 - Assim, verifica-se q...

Pág. 8 - É o caso do caseiro ...

Pág. 9 - Art. 1.198. Consider...

Pág. 10 - Dicas processuais: c...

Pág. 11 - É importante saber q...

Pág. 12 - Art. 1.208. Não indu...

Pág. 13 - Assim, a definição d...

1.2-Classificações

Pág. 14 - Há várias formas de...

Pág. 15 - A posse direta pode ...

Pág. 16 - Vale dizer que as re...

Pág. 17 - Contudo, o art. 178...

Pág. 18 - Acrescenta-se que es...

Pág. 19 - Art. 1.197. A posse ...

Pág. 20 - É importante mencion...

Pág. 21 - Assim, posse justa é...

Pág. 22 - Art. 1.200. É justa ...

Pág. 23 - Já a posse injusta s...

Pág. 24 - A violência também s...

Pág. 25 - Já a posse clandesti...

Pág. 26 - A posse precária, po...

Pág. 27 - Não se confunde a po...

Pág. 28 - A violência e a cla...

Pág. 29 - Importante menciona...

Pág. 30 - Art. 1.206. A posse ...

Pág. 31 - Posse de boa-fé ou ...

Pág. 32 - Art. 1.201. É de bo...

Pág. 33 - Importante dizer que...

Pág. 34 - Art. 1.202. A posse ...

Pág. 35 - Para que se presuma ...

Pág. 36 - Acrescenta-se que a ...

Pág. 37 - Vale dizer que embor...

Pág. 38 - Vale dizer que a pes...

Pág. 39 - Pode ser apontado co...

Pág. 40 - O que a lei defende ...

Pág. 41 - Art. 1.201. (...)Par...

Pág. 42 - Alguns doutrinadores...

Pág. 43 - Assim, a posse de um...

Pág. 44 - A posse ainda poderá...

Pág. 45 - *Posse ad interdict...

Pág. 46 - *Posse Nova: aquela ...

Pág. 47 - Dicas Processuais :...

Pág. 48 - Art. 924. Regem o pr...

Pág. 49 - Há, ainda, algumas e...

Pág. 50 - É importante anotar ...

Pág. 51 - Art. 1.203. Salvo pr...

Pág. 52 - Vale dizer que a sim...

1.3-Composse

Pág. 53 - Sabe-se que quando v...

Pág. 54 - A respeito desse ass...

Pág. 55 - Dessa forma, é exem...

Pág. 56 - Vale dizer que os c...

Pág. 57 - Acrescenta-se que a ...

2-Aquisição da posse

Pág. 1 - A posse é uma situaç...

Pág. 2 - Acrescenta-se que o...

Pág. 3 - A lei expressa que a...

Pág. 4 - Art. 1.204. Adquire-...

Pág. 5 - A aquisição da posse...

Pág. 6 - São exemplos de cons...

Pág. 7 - Assim, será derivada...

Pág. 8 - A tradição, forma pe...

Pág. 9 - Será real quando a ...

Pág. 10 - Na primeira hipótes...

Pág. 11 - O constituto posses...

Pág. 12 - Esse instituto serve...

Pág. 13 - Na sucessão inter vi...

Pág. 14 - Na sucessão a título...

Pág. 15 - Já a título singular...

Pág. 16 - A grande diferença e...

Pág. 17 - Art. 1.207. O sucess...

Pág. 18 - O art. 1.205 do CC e...

Pág. 19 - Art. 1.205. A posse ...

Pág. 20 - Vale dizer que o inc...

Pág. 21 - Acrescenta-se que a ...

3-Atos de conservação e perda da posse

Pág. 1 - Aquele que mantém o ...

Pág. 2 - Contudo, adverte-se ...

Pág. 3 - Art. 1.223. Perde-se...

Pág. 4 - É importante anuncia...

Pág. 5 - Tradição: conforme j...

Pág. 6 - Coisas perdidas ou ...

4-Efeitos da posse

Pág. 1 - Da relação jurídica...

4.1-Percepção dos frutos

Pág. 2 - Primeiramente deve-...

Pág. 3 - Os frutos industriai...

Pág. 4 - Os frutos, assim com...

Pág. 5 - Os rendimentos, por ...

Pág. 6 - Essa classificação s...

Pág. 7 - Art. 1.214. O possui...

Pág. 8 - Entretanto, caso sej...

Pág. 9 - Art. 1.214. (...)Par...

Pág. 10 - Estando de má-fé, a ...

Pág. 11 - Art. 1.216. O possui...

Pág. 12 - É importante se esta...

Pág. 13 - Art. 1.215. Os fruto...

Pág. 14 - Dessa noção decorre ...

4.2-Retenção por benfeitorias

Pág. 15 - Benfeitoria é a algo...

Pág. 16 - Por outro lado, trat...

Pág. 17 - A classificação das ...

Pág. 18 - Art. 1.219. O possui...

Pág. 19 - Em relação às benfei...

Pág. 20 - Art. 1.220. Ao possu...

Pág. 21 - Dicas processuais: a...

Pág. 22 - Caso não seja o mesm...

Pág. 23 - A lei civil ainda ap...

Pág. 24 - Art. 1.221. As benfe...

Pág. 25 - Por esta norma, veri...

4.3-Indenização diante da perda ou deterioração da coisa

Pág. 26 - O Código Civil dispõ...

Pág. 27 - Assim, o art. 1.217 ...

Pág. 28 - Art. 1.217. O possui...

Pág. 29 - Já o art. 1.218 do C...

Pág. 30 - Art. 1.218. O possui...

Pág. 31 - Outra regra bastante...

Pág. 32 - Art. 1.222. O reivin...

4.4-Usucapião

Pág. 33 - O decurso de tempo n...

4.5-Proteção possessória

Pág. 34 - A situação fática em...

5-Formas de defesa da posse

5.1-Espécies e seus conceitos

Pág. 1 - Os vários meios de d...

Pág. 2 - Na turbação, o possu...

Pág. 3 - As formas de defesa ...

Pág. 4 - Na defesa direta, o ...

Pág. 5 - Art. 1.210. (...)§ 1...

Pág. 6 - São duas as espécies...

Pág. 7 - São três os interdit...

Pág. 8 - Art. 1.210. O possui...

Pág. 9 - Na Ação de Manutençã...

Pág. 10 - Art. 927. Incumbe ao...

Pág. 11 - São casos de turbaçã...

Pág. 12 - As situações concret...

Pág. 13 - O possuidor não pode...

Pág. 14 - Art. 932. O possuido...

Pág. 15 - O objetivo desse int...

5.2-Características das ações possessórias

Pág. 16 - Vale dizer que as aç...

Pág. 17 - Art. 920. A proposit...

Pág. 18 - Outra característica...

Pág. 19 - Art. 921. É lícito a...

Pág. 20 - Vale dizer que o art...

Pág. 21 - Bem, quando o réu é ...

Pág. 22 - * Apresentar reconve...

Pág. 23 - Outro aspecto muito ...

Pág. 24 - Art. 1.210. (...)§ 2...

Pág. 25 - O Código de Processo...

Pág. 26 - Art. 923. Na pendênc...

Pág. 27 - É importante esclare...

Pág. 28 - Art. 1.211. Quando m...

Pág. 29 - As ações possessória...

Pág. 30 - O juiz se convencerá...

Pág. 31 - Mas atenção, caso a ...

Pág. 32 - Caso o mesmo comprov...

Pág. 33 - Art. 925. Se o réu p...

6-Outras ações processuais que vão influenciar na posse

6.1-Introdução

Pág. 1 - As Ações Possessória...

6.2-Embargos de Terceiros

Pág. 2 - Os embargos de terce...

Pág. 3 - Os atos constritivos...

Pág. 4 - Art. 1.046. Quem, nã...

Pág. 5 - Os embargos de terce...

Pág. 6 - Art. 1.047. Admitem-...

Pág. 7 - Para interpor a pres...

6.3-Nunciação de Obra Nova

Pág. 8 - Outra ação que reper...

Pág. 9 - As regras a que a no...

Pág. 10 - Ainda que o possuido...

Pág. 11 - Art. 935. Ao prejudi...

Pág. 12 - O embargo extrajudic...

Pág. 13 - Uma novidade é que o...

6.4-Ação de Dano Infecto

Pág. 14 - Essa ação tem por ob...

Pág. 15 - O dano infecto é imi...

Pág. 16 - Art. 1.280. O propri...

Pág. 17 - Vale dizer que em ca...

7-Propriedade

7.1-Conceito

Pág. 1 - A propriedade, ao co...

Pág. 2 - Art. 1.228. O propri...

Pág. 3 - O poder de usar cons...

Pág. 4 - Já o poder de gozar ...

Pág. 5 - Reivindicar, conform...

Pág. 6 - Contudo, é important...

Pág. 7 - Dessa forma, atualme...

Pág. 8 - Art. 5º - Todos são ...

Pág. 9 - Dessa forma, toda a ...

Pág. 10 - Art. 1.228. (...)§ 1...

7.2-Classificações

Pág. 11 - A propriedade, assim...

Pág. 12 - Já na segunda hipóte...

Pág. 13 - A lei presume que to...

Pág. 14 - Art. 1.231. A propri...

Pág. 15 - Fala-se numa segunda...

Pág. 16 - Já a propriedade imó...

7.3-Restrições ao direito de propriedade

7.3.1-Introdução

Pág. 17 - As várias restrições...

7.3.2-Restrições voluntárias

Pág. 18 - Podem ser apontadas ...

Pág. 19 - Na segunda hipótese,...

Pág. 20 - Importante: A cláusu...

Pág. 21 - Art. 649. São absolu...

Pág. 22 - E por força de súmul...

Pág. 23 - STF - SÚMULA Nº 49 -...

Pág. 24 - Assim, uma vez inali...

7.3.3-Restrições legais

Pág. 25 - Os bens pertencentes...

Pág. 26 - Os bens públicos, tr...

Pág. 27 - Art. 20 - São bens d...

Pág. 28 - Em relação ao subsol...

Pág. 29 - Art. 1.229. A propri...

Pág. 30 - Vale dizer que a dou...

Pág. 31 - Adverte a lei, ainda...

Pág. 32 - Art. 1.230. A propri...

8-Formas de aquisição da propriedade

8.1-Introdução

Pág. 1 - Primeiramente pode-s...

Pág. 2 - Cumpre salientar que...

Pág. 3 - A aquisição poderá s...

Pág. 4 - A aquisição da propr...

Pág. 5 - Por fim, a aquisição...

8.2-Formas de aquisição da propriedade imóvel

8.2.1-Registro

Pág. 6 - A simples manifestaç...

Pág. 7 - Cumpre salientar que...

Pág. 8 - E o próprio Código C...

Pág. 9 - Art. 1.245. Transfer...

Pág. 10 - O registro tem presu...

Pág. 11 - Art. 1.247. Se o teo...

Pág. 12 - A reivindicação de a...

Pág. 13 - Art. 212. Se o regis...

Pág. 14 - O parágrafo único do...

Pág. 15 - Art. 212. (...)Parág...

Pág. 16 - Entretanto essa disp...

Pág. 17 - Art. 5º. (...)XXXV -...

Pág. 18 - Cumpre salientar que...

Pág. 19 - Art. 213. (...)§ 6o ...

Pág. 20 - Em relação ao regist...

Pág. 21 - Já pelo princípio da...

Pág. 22 - O princípio da respo...

Pág. 23 - Outro princípio é o ...

Pág. 24 - Importante mencionar...

Pág. 25 - Ressalta-se que simp...

Pág. 26 - Art. 1.246. O regist...

Pág. 27 - Todas as informações...

Pág. 28 - Observação important...

Pág. 29 - As regras principais...

Pág. 30 - Depois de cumpridos ...

8.2.2-Acessão

Pág. 31 - Dentro da perspectiv...

Pág. 32 - Assim, quando estive...

Pág. 33 - A primeira consiste ...

Pág. 34 - Art. 1.248. A acessã...

Pág. 35 - Salienta-se que o in...

Pág. 36 - Formação de ilhasA f...

Pág. 37 - Sobre o assunto, o C...

Pág. 38 - Art. 2º São águas pú...

Pág. 39 - Tendo em vista essa ...

Pág. 40 - Art. 1.249 (...)I - ...

Pág. 41 - O inciso II do art. ...

Pág. 42 - Art. 1.249. (...)II ...

Pág. 43 - Nesse caso, a ilha f...

Pág. 44 - Art. 1.249.III - as ...

Pág. 45 - Nesse caso, as corre...

Pág. 46 - Art. 24.(...)Parágra...

Pág. 47 - AluviãoPode ser defi...

Pág. 48 - Dessa forma, todo ac...

Pág. 49 - Art. 1.250. Os acrés...

Pág. 50 - É importante lembrar...

Pág. 51 - Importante mencionar...

Pág. 52 - Art. 1.250.(...)Pará...

Pág. 53 - Ademais, pode-se diz...

Pág. 54 - Art. 16. (...)§ 1º O...

Pág. 55 - Dicas processuais: p...

Pág. 56 - AvulsãoNa avulsão, d...

Pág. 57 - O Código de Águas, e...

Pág. 58 - Art. 19. Verifica-se...

Pág. 59 - O proprietário, em c...

Pág. 60 - Nesse sentido determ...

Pág. 61 - Art. 1.251. Quando, ...

Pág. 62 - Salienta-se que, cas...

Pág. 63 - Álveo abandonadoOcor...

Pág. 64 - Art. 1.252. O álveo ...

Pág. 65 - Entretanto é importa...

Pág. 66 - Já, se tratando de f...

Pág. 67 - Art. 27.Se a mudança...

Pág. 68 - Podem acontecer situ...

Pág. 69 - Haverá somente uma a...

Pág. 70 - Art. 26 (...)Parágra...

Pág. 71 - Construções e Planta...

Pág. 72 - Cumpre salientar que...

Pág. 73 - Art. 1.253. Toda con...

Pág. 74 - Outra situação que p...

Pág. 75 - No caso da pessoa pl...

Pág. 76 - Art. 1.254. Aquele q...

Pág. 77 - Já na situação em qu...

Pág. 78 - Art. 1.255. Aquele q...

Pág. 79 - Importante observar ...

Pág. 80 - Art. 1.255. (...)Par...

Pág. 81 - Podem ocorrer situaç...

Pág. 82 - Nesse caso lei deter...

Pág. 83 - Art. 1.256. Se de am...

Pág. 84 - Cumpre salientar que...

Pág. 85 - Na primeira hipótese...

Pág. 86 - Salienta-se, ademais...

Pág. 87 - Art. 1.257. O dispos...

Pág. 88 - Há, ainda duas situa...

Pág. 89 - Art. 1.258. Se a con...

Pág. 90 - A lei trata do caso ...

Pág. 91 - Dessa forma, estando...

Pág. 92 - Resumo da idéia- 3 e...

Pág. 93 - Essa hipótese soment...

Pág. 94 - Mas atenção: A lei a...

Pág. 95 - Resumo da idéia: 4 e...

Pág. 96 - O artigo 1.259 do CC...

Pág. 97 - Art. 1.259. Se o con...

Pág. 98 - Se de boa-fé, o inva...

Pág. 99 - Resumo da idéia:Hipó...

Pág. 100 - Cumpre salientar que...

8.2.3-Usucapião

Pág. 101 - Outra forma de aquis...

Pág. 102 - Alguns autores, ao t...

Pág. 103 - Contudo, o Superior ...

Pág. 104 - Assim, pode-se dizer...

Pág. 105 - Observação important...

Pág. 106 - Quando a transmissão...

Pág. 107 - Já, em se tratando d...

Pág. 108 - É certo que todas as...

Pág. 109 - Dessa forma, registr...

Pág. 110 - Art. 197. Não corre ...

Pág. 111 - Dessa forma, essas c...

Pág. 112 - Art. 1.244. Estende-...

Pág. 113 - * Usucapião Extraord...

Pág. 114 - Art. 1.238. Aquele q...

Pág. 115 - A posse hábil a ense...

Pág. 116 - Número do processo: ...

Pág. 117 - * Usucapião Extraord...

Pág. 118 - Art. 1.238. (...)Par...

Pág. 119 - * Usucapião Ordinári...

Pág. 120 - E, unido a esse aspe...

Pág. 121 - Art. 1.242. Adquire ...

Pág. 122 - Importante mencionar...

Pág. 123 - Art. 1.201. (...)Par...

Pág. 124 - * Usucapião Ordinári...

Pág. 125 - Art. 1.242. (...)Par...

Pág. 126 - * Usucapião Especial...

Pág. 127 - Vale dizer que a sim...

Pág. 128 - Assim, para que se c...

Pág. 129 - Art. 183 - Aquele qu...

Pág. 130 - Não se avalia nessa ...

Pág. 131 - Art. 1.240. (...)§ 2...

Pág. 132 - * Usucapião Especial...

Pág. 133 - Outro aspecto é que ...

Pág. 134 - Art. 191 - Aquele qu...

Pág. 135 - Observação important...

Pág. 136 - Dessa forma, não ser...

Pág. 137 - * Usucapião Coletivo...

Pág. 138 - Não se exige que est...

Pág. 139 - Aqueles que serão co...

Pág. 140 - Art. 10. As áreas ur...

Pág. 141 - Importante dizer que...

Pág. 142 - Art. 10 (...)§ 1o O ...

Pág. 143 - Dicas processuais:Em...

Pág. 144 - É importante mencion...

Pág. 145 - Art. 1.228. (...)§ 4...

Pág. 146 - Essa restrição que p...

Pág. 147 - O art. 1.228, §5º do...

Pág. 148 - Art. 1.228. (...)§ 5...

Pág. 149 - Contudo paira na dou...

Pág. 150 - As principais distin...

Pág. 151 - Fins de moradia: No ...

Pág. 152 - Indenização: No usuc...

Pág. 153 - Distinção do objeto:...

Pág. 154 - Observação important...

Pág. 155 - Art. 1.243. O possui...

Pág. 156 - Outro aspecto intere...

Pág. 157 - Art. 1.241. Poderá o...

Pág. 158 - Regra de transição:C...

Pág. 159 - Assim, tal regra se ...

Pág. 160 - Art. 2.028. Serão os...

Pág. 161 - Esse artigo propõe a...

Pág. 162 - No Código Civil de 1...

Pág. 163 - Nesse caso, se uma p...

Pág. 164 - Art. 2.029. Até dois...

Pág. 165 - Por esta regra, o qu...

Pág. 166 - Usucapião e o Código...

Pág. 167 - Dessa premissa concl...

Pág. 168 - Nas ações de usucapi...

Pág. 169 - Art. 10 (...)§ 2o A ...

Pág. 170 - Em relação ao proces...

Pág. 171 - Art. 941. Compete a ...

Pág. 172 - O foro competente pa...

Pág. 173 - É necessário ainda, ...

Pág. 174 - Na eventualidade do ...

Pág. 175 - Segundo determina o ...

8.2.4-Pela Sucessão

Pág. 176 - Tão logo faleça o pr...

Pág. 177 - Art. 1.784. Aberta a...

Pág. 178 - Caso haja renuncia d...

8.3-Formas de aquisição da propriedade móvel

8.3.1-Introdução

Pág. 179 - Certamente a maior r...

Pág. 180 - Dessa forma, o Códig...

8.3.2-Usucapião

Pág. 181 - Da mesma forma que o...

Pág. 182 - Art. 1.260. Aquele q...

Pág. 183 - Cumpre salientar que...

Pág. 184 - AÇÃO DE USUCAPIÃO - ...

Pág. 185 - Entretanto, caso o p...

Pág. 186 - Art. 1.261. Se a pos...

Pág. 187 - Importante frisar qu...

Pág. 188 - O possuidor de coisa...

Pág. 189 - CIVIL. AÇÃO REIVINDI...

Pág. 190 - Mas quando a ação é ...

Pág. 191 - Cumpre salientar que...

8.3.3-Da ocupação

Pág. 192 - A ocupação, modalida...

Pág. 193 - Art. 1.263. Quem se ...

Pág. 194 - Importante mencionar...

Pág. 195 - Pode-se dizer que as...

Pág. 196 - Invenção ou descober...

Pág. 197 - Art. 1.233. Quem que...

Pág. 198 - No caso do descobrid...

Pág. 199 - Art. 1.233. (...)Par...

Pág. 200 - O descobridor faz ju...

Pág. 201 - É de responsabilidad...

Pág. 202 - Cumpre salientar que...

8.3.4-Do achado tesouro

Pág. 203 - Constitui tesouro ac...

Pág. 204 - Quem localizar o tes...

Pág. 205 - Art. 1.264. O depósi...

Pág. 206 - Contudo, alguns come...

Pág. 207 - Outro caso que não c...

Pág. 208 - Art. 1.265. O tesour...

Pág. 209 - Assim, somente cairá...

Pág. 210 - Importante dizer, ai...

Pág. 211 - Cumpre salientar que...

Pág. 212 - Caso apareça o dono ...

8.3.5-Da tradição

Pág. 213 - A tradição, no caso ...

Pág. 214 - Art. 1.267. A propri...

Pág. 215 - A conseqüência juríd...

Pág. 216 - Será real quando a c...

Pág. 217 - A tradição ficta, po...

Pág. 218 - Pode-se dizer que há...

Pág. 219 - Já na segunda hipóte...

Pág. 220 - Dessa forma, todas e...

Pág. 221 - Art. 1.267. (...)Par...

Pág. 222 - Cumpre salientar que...

Pág. 223 - Art. 1.268. Feita po...

Pág. 224 - Nesse caso, a tradiç...

Pág. 225 - Nesse caso, diante d...

8.3.6-Da especificação

Pág. 226 - Especificação consti...

Pág. 227 - Hipótese I- Caso a m...

Pág. 228 - Art. 1.269. Aquele q...

Pág. 229 - Hipótese II- Se a es...

Pág. 230 - Art. 1.270. Se toda ...

Pág. 231 - Hipótese III- Se o e...

Pág. 232 - Art. 1.270. (...)§ 1...

Pág. 233 - Hipótese IV- Quando ...

Pág. 234 - Art. 1.270.(...)§ 2o...

Pág. 235 - Cumpre salientar, po...

Pág. 236 - Art. 1.271. Aos prej...

8.3.7-Da confusão, comistão e adjunção

Pág. 237 - A confusão, comistão...

Pág. 238 - Já a adjunção seria ...

Pág. 239 - Contudo, quando se v...

Pág. 240 - Art. 1.272. As coisa...

Pág. 241 - Já, se não for possí...

Pág. 242 - Art. 1.272. (...)§ 1...

Pág. 243 - Salienta-se que no c...

Pág. 244 - Art. 1.272. (...)§ 2...

Pág. 245 - No caso da junção de...

Pág. 246 - ou renuncia a sua pa...

Pág. 247 - Art. 1.273. Se a con...

Pág. 248 - Se a mistura resulto...

Pág. 249 - Art. 1.274. Se da un...

9-Perda da propriedade

Pág. 1 - O art. 1.275 do CC a...

Pág. 2 - Art. 1.275. Além das...

Pág. 3 - Cumpre salientar que...

9.1-Alienação

Pág. 4 - Tanto em relação aos...

Pág. 5 - Dessa forma, pode-se...

9.2-Renúncia

Pág. 6 - A renúncia implicará...

Pág. 7 - Em se tratando de be...

Pág. 8 - O parágrafo único do...

Pág. 9 - Art. 108. Não dispon...

9.3-Abandono

Pág. 10 - No abandono, o propr...

Pág. 11 - A pessoa que abandon...

Pág. 12 - Art.1.276. (...)§ 2o...

Pág. 13 - Importante lembrar q...

Pág. 14 - Os bens abandonados,...

Pág. 15 - Art. 1.276. O imóvel...

Pág. 16 - Em se tratando de be...

Pág. 17 - Art. 1.276.(...)§ 1o...

9.4-Perecimento do objeto

Pág. 18 - O direito de proprie...

Pág. 19 - Caso a perda do obje...

9.5-Desapropriação

Pág. 20 - O Estado, que detém ...

Pág. 21 - Pode-se dizer que gr...

Pág. 22 - Esse procedimento ir...

Pág. 23 - A iniciativa para qu...

Pág. 24 - Importante dizer que...

10-Propriedade resolúvel

10.1-Introdução

Pág. 1 - Diz-se que a proprie...

Pág. 2 - Elas podem ser resol...

Pág. 3 - Vale dizer que as co...

Pág. 4 - Os termos podem ser ...

Pág. 5 - Um exemplo seria o c...

Pág. 6 - A pessoa em favor de...

Pág. 7 - Ressalta-se que essa...

Pág. 8 - Já na propriedade re...

Pág. 9 - Resolvida a propried...

Pág. 10 - Uma vez resolvida a ...

Pág. 11 - Assim dispõe o art. ...

Pág. 12 - Art. 1.359. Resolvid...

Pág. 13 - Já no art. 1.360 do ...

Pág. 14 - Nesse caso, resolvid...

Pág. 15 - Art. 1.360. Se a pro...

11-Ações judiciais que tutelam a propriedade

11.1-Introdução

Pág. 1 - É importante lembrar...

Pág. 2 - Assim, diante do adv...

Pág. 3 - Salienta-se que o ju...

Pág. 4 - Art. 10. O cônjuge s...

Pág. 5 - O parágrafo único do...

Pág. 6 - Art. 10. (...)§ 1o A...

Pág. 7 - Em relação ao proces...

Pág. 8 - Art. 10. (...)§ 2o N...

11.2-Ação Reivindicatória

Pág. 9 - A ação reivindicatór...

Pág. 10 - O proprietário, ao a...

Pág. 11 - Dessa forma, caberá ...

Pág. 12 - Os requisitos necess...

Pág. 13 - REIVINDICATÓRIA. MEI...

Pág. 14 - Normalmente a senten...

Pág. 15 - Ao possuidor que for...

Pág. 16 - REIVINDICATÓRIA - IM...

Pág. 17 - Caso o possuidor est...

11.3-Ação Declaratória

Pág. 18 - A ação declaratória ...

Pág. 19 - O efeito da sentença...

Pág. 20 - Art. 4o O interesse ...

11.4-Ação Negatória

Pág. 21 - A ação negatória vis...

Pág. 22 - O sujeito passivo da...

11.5-Outras opções existentes no Ordenamento Jurídico

Pág. 23 - Pode-se dizer que o ...

Pág. 24 - Outra ação existente...

Pág. 25 - Art. 212. Se o regis...

Pág. 26 - Outro aspecto intere...

Pág. 27 - Art. 212. (...)Parág...

Pág. 28 - Salienta-se que, qua...

Pág. 29 - Art. 946. Cabe:I - a...

12-Conclusão

Pág. 1 - O direito de proprie...

Pág. 2 - Assim, o objetivo de...

13-Referências Bibliográficas

Pág. 1 - DINIZ, Maria Helena....