Contrato de Doação

Direito Contratual
Renata Cambraia

Estrutura do Curso:

1-Noções Gerais do Contrato de Doação

1.1- Definição

Pág. 1 - Contrato em que uma ...

Pág. 2 - O Contrato de Doação...

1.2- Elementos Essenciais do Contrato de Doação

Pág. 3 - São elementos essenc...

1.3- Partes no Contrato de Doação

Pág. 4 - Doador (ofertante): ...

1.4- Prazo

Pág. 5 - Para a validade do a...

1.5- Requisitos Subjetivos

Pág. 6 - 1 - O doador precisa...

1.6- Requisitos Objetivos

Pág. 7 - O bem a ser doado de...

1.7- Requisitos Formais

Pág. 8 - 1 - Forma escrita po...

1.8- Tipos de Doação

Pág. 9 - Poderá haver mais de...

Pág. 10 - Condicional:Depende ...

Pág. 11 - Modal, onerosa ou co...

Pág. 12 - Meritória:Aproxima-s...

Pág. 13 - Propter nuptias:Doaç...

Pág. 14 - Conjuntiva:Doação fe...

Pág. 15 - Inoficiosa:Tipo de d...

Pág. 16 - Reversível:Assim se ...

Pág. 17 - Na forma de Subvençã...

1.9- Observações Gerais

Pág. 18 - - pode ser a doação ...

Pág. 19 - - a doação pode ser ...

Pág. 20 - - A doação feita em ...

Pág. 21 - - Como forma de gara...

Pág. 22 - - falecendo o doador...

Pág. 23 - - as doações feitas ...

Pág. 24 - - os incapazes podem...

Pág. 25 - - a doação de bens f...

1.10- Revogação da Doação

Pág. 26 - Dá-se a revogação da...

1.11- Peculiaridades sobre Revogação de Doação

Pág. 27 - - o doador não pode ...

Pág. 28 - - O doador poderá co...

Pág. 29 - - O direito de revog...

Pág. 30 - - não são revogávei...

Pág. 31 - - no caso de doação ...

1.12- Invalidade da Doação

Pág. 32 - A doação pode ser an...

Pág. 33 - Será leve o vício no...

2- Fique por dentro... (notícias)

2.1- Introdução

Pág. 1 - O módulo "Fique por ...

2.2- Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Pág. 2 - Doação de imóveis nã...

2.3- Companheiro tem direito à metade dos bens havidos durante união estável

Pág. 3 - Companheiro tem dire...

2.4- Viúva não tem direito a imóvel comprado pelo marido antes e registrado depois do casamento

Pág. 4 - Viúva não tem direit...

2.5- Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

Pág. 5 - Lei não exige anuênc...

2.6- Bens doados em vida aos herdeiros devem integrar o montante total da herança

Pág. 6 - Bens doados em vida ...

2.7- Nulas doações praticadas por ex-marido utilizando mandato sem individualização dos bens

Pág. 7 - Nulas doações pratic...