Contrato de Mútuo

Direito Contratual
Renata Cambraia

Quando se deseja fazer um empréstimo, gratuito ou oneroso, de qualquer bem que, com seu uso, se consome, o instituto adequado será o MÚTUO.

No Contrato de Mútuo são estabelecidas obrigações recíprocas às partes e definidos o objeto, as responsabilidades, a forma de pagamento, etc.

Este curso trata deste tipo de contrato, determinando suas características.

Estrutura do Curso:

1-Noções Gerais para Contrato de Mútuo

1.1-Definição

Pág. 1 - Contrato em que algu...

1.2-Partes

Pág. 2 - MUTUANTE é aquele (e...

1.3-Requisitos Objetivos

Pág. 3 - - A coisa dada em mú...

1.4-Requisitos Subjetivos

Pág. 4 - 1 - As partes devem ...

Pág. 5 - Nova página

1.5-Requisitos Formais

Pág. 6 - É contrato real, que...

1.6-Obrigações do Mutuante

Pág. 7 - Em princípio, não as...

1.7-Obrigações do Mutuário

Pág. 8 - 1 - restituir o bem ...

1.8-Prazo

Pág. 9 - O prazo pode ser det...

Pág. 10 - Nova página