Contrato de Mútuo
Direito Contratual
Renata Cambraia
Quando se deseja fazer um empréstimo, gratuito ou oneroso, de qualquer bem que, com seu uso, se consome, o instituto adequado será o MÚTUO.
No Contrato de Mútuo são estabelecidas obrigações recíprocas às partes e definidos o objeto, as responsabilidades, a forma de pagamento, etc.
Este curso trata deste tipo de contrato, determinando suas características.Estrutura do Curso:
1-Noções Gerais para Contrato de Mútuo
1.1-Definição
Pág. 1 - Contrato em que algu...
1.2-Partes
Pág. 2 - MUTUANTE é aquele (e...
1.3-Requisitos Objetivos
Pág. 3 - - A coisa dada em mú...
1.4-Requisitos Subjetivos
Pág. 4 - 1 - As partes devem ...
Pág. 5 - Nova página
1.5-Requisitos Formais
Pág. 6 - É contrato real, que...
1.6-Obrigações do Mutuante
Pág. 7 - Em princípio, não as...
1.7-Obrigações do Mutuário
Pág. 8 - 1 - restituir o bem ...
1.8-Prazo
Pág. 9 - O prazo pode ser det...
Pág. 10 - Nova página