Empregado doméstico - parte 06

Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu

Estrutura do Curso:

1-Trabalho doméstico - módulo VI

1.1- A contribuição previdenciária

Pág. 1 - Inicialmente, deve-...

Pág. 2 - O recolhimento e o ...

Pág. 3 - A contribuição não ...

Pág. 4 - A lei do empregado d...

Pág. 5 - A contribuição a ca...

Pág. 6 - Já a contribuição de...

Pág. 7 - Tabela de contribui...

Pág. 8 - Assim, se o emprega...

Pág. 9 - Todavia, se o empre...

Pág. 10 - É importante ressalt...

Pág. 11 - O empregador que dei...

1.2- Licença gestante

Pág. 12 - Com o advento da Co...

Pág. 13 - Como a CLT não se ap...

1.2.1- O salário maternidade

Pág. 14 - Em se tratando de sa...

Pág. 15 - É que a omissão no c...

1.2.2- Estabilidade da Empregada Gestante

Pág. 16 - Até o advento da Lei...

Pág. 17 - Todavia, atualmente,...

1.3- A licença paternidade

Pág. 18 - Com o advento da Con...

1.4- A aposentadoria

Pág. 19 - A lei 5859 já assegu...

Pág. 20 - A lei que trata das...

1.4.1- A aposentadoria por tempo de contribuição

Pág. 21 - O empregado domésti...

1.4.2- A aposentadoria por idade

Pág. 22 - O empregado domésti...

1.4.3- A aposentadoria por invalidez

Pág. 23 - A concessão da apose...

1.5- O auxílio doença

Pág. 24 - Nos termos da lei 82...

1.6- Benefício por acidente de trabalho

Pág. 25 - Nos termos da lei 82...

Pág. 26 - Inclusive, o emprega...

1.7- O salário família

Pág. 27 - A constituição Fede...

Pág. 28 - Ocorre que o artigo...

1.8- Auxílio reclusão

Pág. 29 - Os dependentes do em...

Pág. 30 - O benefício será de...

1.9- Pensão por morte

Pág. 31 - É devida a pensão po...

1.10- O seguro desemprego

1.10.1- O seguro desemprego - Aspectos gerais

Pág. 32 - Atualmente, o benefí...

Pág. 33 - Desta forma, partind...

Pág. 34 - 3 - Somente terão di...

Pág. 35 - Veja o que diz a Lei...

Pág. 36 - "Art. 6º-C. O seguro...

1.10.2- Os documentos necessários

Pág. 37 - O empregado doméstic...

Pág. 38 - 3- Comprovantes do r...

Pág. 39 - Veja o que diz Lei 5...

Pág. 40 - II - termo de rescis...

Pág. 41 - IV - declaração de q...