Direito dos Companheiros
Direito de Família
Danilo Santana
Estrutura do Curso:
1-Introdução
1.1-Histórico da União Estável
Pág. 1 - Nos últimos anos hou...
Pág. 2 - Antes da Constituição ...
Pág. 3 - Os tribunais decidia...
Pág. 4 - A partir da Constitu...
Pág. 5 - Depois do primeiro p...
Pág. 6 - No ano de 1994, como...
Pág. 7 - A partir do 2002 pas...
1.2-Conceituação Legal
Pág. 8 - Em primeiro lugar é ...
Pág. 9 - A união estável pode...
Pág. 10 - Conviventes - o mesm...
Pág. 11 - Entretanto, no caso ...
1.3-União Estável no Código Civil Vigente
Pág. 12 - Para que a união sej...
Pág. 13 - A convivência públic...
Pág. 14 - A exigência de que a...
Pág. 15 - O relacionamento tam...
Pág. 16 - Finalmente, é de esp...
Pág. 17 - A exigência de que ...
Pág. 18 - Sempre fica embutido...
Pág. 19 - A Lei, sabiamente, t...
Pág. 20 - Mas, em cada ...
2-Reflexos Jurídicos
2.1-Deveres legais dos Companheiros
Pág. 1 - Como que reafirmando...
2.2-Regime de bens entre companheiros
Pág. 2 - Grandes conflitos pa...
Pág. 3 - Daí, com o ...
Pág. 4 - Antigamente seria re...
Pág. 5 - Contudo, não ...
Pág. 6 - Como já foi dito...
2.3-Direito à Herança
Pág. 7 - De importância socia...
2.4-Pensão Alimentícia para o Companheiro
Pág. 8 - Na verdade, a jurisp...
Pág. 9 - Todavia, em razão da...
Pág. 10 - É importante ressalt...
Pág. 11 - Importa registrar qu...
Pág. 12 - O parentesco ...
2.5-Conversão da União Estável em Casamento
Pág. 13 - Embora a Constituiçã...
Pág. 14 - Por certo a norma le...
2.6-Competência da Vara de Família
Pág. 15 - De qualquer forma a ...
3-Contrato entre Companheiros
Pág. 1 - A primeira parte do ...
Pág. 2 - Logo após, enumeram-...
Pág. 3 - Em seguida, enumeram...
Pág. 4 - Depois da qualificaç...
Pág. 5 - É comum incluir no c...
Pág. 6 - Finalmente, seguem a...
Pág. 7 - É importante ainda f...
Pág. 8 - Inclui-se ainda uma ...
Pág. 9 - Há ainda um desfecho...
Pág. 10 - Segue abaixo um exem...
4-Jurisprudência
Pág. 1 - Já há muito tempo...
Pág. 2 - O STF, na decisão a...
Pág. 3 - Segue abaixo ...
Pág. 4 - Abaixo, mais uma...
Pág. 5 - O STJ também...
Pág. 6 - Esta decisão do STJ...
Pág. 7 - Nesta decisão, o STJ ...
Pág. 8 - Um tema polêmico...
Pág. 9 - Outro aspecto ...