Direito dos Companheiros

Direito de Família
Danilo Santana

 


Estrutura do Curso:

1-Introdução

1.1-Histórico da União Estável

Pág. 1 - Nos últimos anos hou...

Pág. 2 - Antes da Constituição ...

Pág. 3 - Os tribunais decidia...

Pág. 4 - A partir da Constitu...

Pág. 5 - Depois do primeiro p...

Pág. 6 - No ano de 1994, como...

Pág. 7 - A partir do 2002 pas...

1.2-Conceituação Legal

Pág. 8 - Em primeiro lugar é ...

Pág. 9 - A união estável pode...

Pág. 10 - Conviventes - o mesm...

Pág. 11 - Entretanto, no caso ...

1.3-União Estável no Código Civil Vigente

Pág. 12 - Para que a união sej...

Pág. 13 - A convivência públic...

Pág. 14 - A exigência de que a...

Pág. 15 - O relacionamento tam...

Pág. 16 - Finalmente, é de esp...

Pág. 17 - A exigência de que ...

Pág. 18 - Sempre fica embutido...

Pág. 19 - A Lei, sabiamente, t...

Pág. 20 - Mas, em cada ...

2-Reflexos Jurídicos

2.1-Deveres legais dos Companheiros

Pág. 1 - Como que reafirmando...

2.2-Regime de bens entre companheiros

Pág. 2 - Grandes conflitos pa...

Pág. 3 - Daí, com o ...

Pág. 4 - Antigamente seria re...

Pág. 5 - Contudo, não ...

Pág. 6 - Como já foi dito...

2.3-Direito à Herança

Pág. 7 - De importância socia...

2.4-Pensão Alimentícia para o Companheiro

Pág. 8 - Na verdade, a jurisp...

Pág. 9 - Todavia, em razão da...

Pág. 10 - É importante ressalt...

Pág. 11 - Importa registrar qu...

Pág. 12 - O parentesco ...

2.5-Conversão da União Estável em Casamento

Pág. 13 - Embora a Constituiçã...

Pág. 14 - Por certo a norma le...

2.6-Competência da Vara de Família

Pág. 15 - De qualquer forma a ...

3-Contrato entre Companheiros

Pág. 1 - A primeira parte do ...

Pág. 2 - Logo após, enumeram-...

Pág. 3 - Em seguida, enumeram...

Pág. 4 - Depois da qualificaç...

Pág. 5 - É comum incluir no c...

Pág. 6 - Finalmente, seguem a...

Pág. 7 - É importante ainda f...

Pág. 8 - Inclui-se ainda uma ...

Pág. 9 - Há ainda um desfecho...

Pág. 10 - Segue abaixo um exem...

4-Jurisprudência

Pág. 1 - Já há muito tempo...

Pág. 2 - O STF, na decisão a...

Pág. 3 - Segue abaixo ...

Pág. 4 - Abaixo, mais uma...

Pág. 5 - O STJ também...

Pág. 6 - Esta decisão do STJ...

Pág. 7 - Nesta decisão, o STJ ...

Pág. 8 - Um tema polêmico...

Pág. 9 - Outro aspecto ...