Constituição e Legalização da Sociedade Empresária
Direito Empresarial
Danilo Santana
O Curso "Constituição e Legalização da Sociedade Empresária", visa proporcionar ao estudante um conhecimento prático das formalidades e requisitos necessários para elaborar o contrato social e formalizar o seu registro perante a Junta Comercial.
Os tópicos de estudo são:
Documentação; Orientações e procedimentos; Elementos básicos do contrato social; Capacidade e impedimentos para ser sócio; Impedimentos para administrar sociedade empresária; Qualificação dos sócios; Nome empresarial; Capital social; Sede, filiais objeto social; Responsabilidade dos sócios; Administração da sociedade; Abertura de filiais; Contrato social; Requerimentos.
Estrutura do Curso:
1-A SOCIEDADE EMPRESÁRIA NA PRÁTICA
1.1-ELEMENTOS BÁSICOS DO CONTRATO SOCIAL
Pág. 1 - O contrato social d...
Pág. 2 - Contrato por instru...
Pág. 3 - Preâmbulo do contra...
Pág. 4 - Sócio pessoa jurídic...
Pág. 5 - Sócio pessoa jurídi...
Pág. 6 - Corpo e cláusulas o...
Pág. 7 - Sendo os administra...
Pág. 8 - Cláusulas facultativ...
Pág. 9 - Fecho do contrato so...
1.2-DA CAPACIDADE E IMPEDIMENTOS PARA SER SÓCIO
Pág. 10 - Poderá ser sócio de...
Pág. 11 - Capacidade do menor ...
Pág. 12 - Capacidade dos pródi...
Pág. 13 - Impedimentos para se...
Pág. 14 - A pessoa jurídica b...
1.3-SÃO IMPEDIDOS DE ADMINISTRAR SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Pág. 15 - Não pode ser adminis...
Pág. 16 - f) o Chefe do Poder ...
Pág. 17 - o) o que, mesmo por ...
1.4-QUALIFICAÇÃO DE SÓCIO
Pág. 18 - Deverá constar da qu...
Pág. 19 - Sócio residente e n...
Pág. 20 - Representação legal ...
1.5-NOME EMPRESARIAL
Pág. 21 - O nome empresarial ...
Pág. 22 - Microempresa/Empresa...
1.6-CAPITAL SOCIAL
Pág. 23 - Quotas de capital: ...
Pág. 24 - Quota preferencial:...
Pág. 25 - Acervo: A utilizaçã...
Pág. 26 - Integralização com b...
Pág. 27 - A integralização de ...
Pág. 28 - Contribuição com pr...
Pág. 29 - Empresa jornalística...
1.7-SEDE FILIAIS E OBJETO SOCIAL
Pág. 30 - Deverá ser indicado,...
Pág. 31 - Restrições e impedi...
1.8-RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DURAÇÃO E EXERCÍCIO SOCIAL
Pág. 32 - Poderá constar do co...
1.9-ADMINISTRAÇÃO
Pág. 33 - A administração da s...
Pág. 34 - Administrador sócio ...
Pág. 35 - A designação do admi...
Pág. 36 - A declaração de ine...
Pág. 37 - Averbação da nomeaç...
Pág. 38 - O requerimento dever...
Pág. 39 - Declararão do Admin...
1.10-ABERTURA DE FILIAIS
Pág. 40 - Dados obrigatórios:...
Pág. 41 - Dados facultativos:...
Pág. 42 - Ficha de Cadastro N...
Pág. 43 - Foro:Indicar o foro ...
1.11-ASSINATURAS NO CONTRATO SOCIAL
Pág. 44 - Todos os sócios, ou...
Pág. 45 - Sócios analfabetos ...
Pág. 46 - Sócios representados...
Pág. 47 - Rubricas: As folhas...
1.12-REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
Pág. 48 - O requerimento de ar...
Pág. 49 - Têm legitimidade pa...
Pág. 50 - Compete principalme...
1.13-DOCUMENTAÇÃO
Pág. 51 - Para o registro emp...
Pág. 52 - Declaração de desim...
Pág. 53 - Cópia autenticada da...
Pág. 54 - Participação de soc...
Pág. 55 - Participação de resi...
Pág. 56 - Participação de enti...
Pág. 57 - Comprovantes de paga...
Pág. 58 - Observações úteis: ...
Pág. 59 - Documentos admitidos...
1.14-ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS
Pág. 60 - Autenticação de cóp...
Pág. 61 - Procurações:A procur...
Pág. 62 - Procuração e documen...
Pág. 63 - Além da referida fo...
1.15-MODELOS DE CONTRATO E REQUERIMENTO
Pág. 64 - Link do modelo de c...
Pág. 65 - Link do modelo de c...