Constituição e Legalização da Sociedade Empresária

Direito Empresarial
Danilo Santana

O Curso "Constituição e Legalização da Sociedade Empresária", visa proporcionar ao estudante um conhecimento prático das formalidades e requisitos necessários para elaborar o contrato social e formalizar o seu registro perante a Junta Comercial.

Os tópicos de estudo são:

Documentação; Orientações e procedimentos; Elementos básicos do contrato social; Capacidade e impedimentos para ser sócio; Impedimentos para administrar sociedade empresária; Qualificação dos sócios; Nome empresarial; Capital social; Sede, filiais objeto social; Responsabilidade dos sócios; Administração da sociedade; Abertura de filiais; Contrato social; Requerimentos.

Estrutura do Curso:

1-A SOCIEDADE EMPRESÁRIA NA PRÁTICA

1.1-ELEMENTOS BÁSICOS DO CONTRATO SOCIAL

Pág. 1 - O contrato social d...

Pág. 2 - Contrato por instru...

Pág. 3 - Preâmbulo do contra...

Pág. 4 - Sócio pessoa jurídic...

Pág. 5 - Sócio pessoa jurídi...

Pág. 6 - Corpo e cláusulas o...

Pág. 7 - Sendo os administra...

Pág. 8 - Cláusulas facultativ...

Pág. 9 - Fecho do contrato so...

1.2-DA CAPACIDADE E IMPEDIMENTOS PARA SER SÓCIO

Pág. 10 - Poderá ser sócio de...

Pág. 11 - Capacidade do menor ...

Pág. 12 - Capacidade dos pródi...

Pág. 13 - Impedimentos para se...

Pág. 14 - A pessoa jurídica b...

1.3-SÃO IMPEDIDOS DE ADMINISTRAR SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Pág. 15 - Não pode ser adminis...

Pág. 16 - f) o Chefe do Poder ...

Pág. 17 - o) o que, mesmo por ...

1.4-QUALIFICAÇÃO DE SÓCIO

Pág. 18 - Deverá constar da qu...

Pág. 19 - Sócio residente e n...

Pág. 20 - Representação legal ...

1.5-NOME EMPRESARIAL

Pág. 21 - O nome empresarial ...

Pág. 22 - Microempresa/Empresa...

1.6-CAPITAL SOCIAL

Pág. 23 - Quotas de capital: ...

Pág. 24 - Quota preferencial:...

Pág. 25 - Acervo: A utilizaçã...

Pág. 26 - Integralização com b...

Pág. 27 - A integralização de ...

Pág. 28 - Contribuição com pr...

Pág. 29 - Empresa jornalística...

1.7-SEDE FILIAIS E OBJETO SOCIAL

Pág. 30 - Deverá ser indicado,...

Pág. 31 - Restrições e impedi...

1.8-RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DURAÇÃO E EXERCÍCIO SOCIAL

Pág. 32 - Poderá constar do co...

1.9-ADMINISTRAÇÃO

Pág. 33 - A administração da s...

Pág. 34 - Administrador sócio ...

Pág. 35 - A designação do admi...

Pág. 36 - A declaração de ine...

Pág. 37 - Averbação da nomeaç...

Pág. 38 - O requerimento dever...

Pág. 39 - Declararão do Admin...

1.10-ABERTURA DE FILIAIS

Pág. 40 - Dados obrigatórios:...

Pág. 41 - Dados facultativos:...

Pág. 42 - Ficha de Cadastro N...

Pág. 43 - Foro:Indicar o foro ...

1.11-ASSINATURAS NO CONTRATO SOCIAL

Pág. 44 - Todos os sócios, ou...

Pág. 45 - Sócios analfabetos ...

Pág. 46 - Sócios representados...

Pág. 47 - Rubricas: As folhas...

1.12-REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

Pág. 48 - O requerimento de ar...

Pág. 49 - Têm legitimidade pa...

Pág. 50 - Compete principalme...

1.13-DOCUMENTAÇÃO

Pág. 51 - Para o registro emp...

Pág. 52 - Declaração de desim...

Pág. 53 - Cópia autenticada da...

Pág. 54 - Participação de soc...

Pág. 55 - Participação de resi...

Pág. 56 - Participação de enti...

Pág. 57 - Comprovantes de paga...

Pág. 58 - Observações úteis: ...

Pág. 59 - Documentos admitidos...

1.14-ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS

Pág. 60 - Autenticação de cóp...

Pág. 61 - Procurações:A procur...

Pág. 62 - Procuração e documen...

Pág. 63 - Além da referida fo...

1.15-MODELOS DE CONTRATO E REQUERIMENTO

Pág. 64 - Link do modelo de c...

Pág. 65 - Link do modelo de c...