Aterro Sanitário na Legislação Ambiental
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
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Estrutura do Curso:
1-Aterro Sanitário na Legislação Ambiental
1.1-Introdução
Pág. 1 - Os resíduos sólidos ...
Pág. 2 - A escassez de empree...
Pág. 3 - Nos últimos anos, su...
2-Sociedade de Consumo e Exclusão
Pág. 1 - Na definição real do...
Pág. 2 - Um dos maiores índic...
3-Menos lixo, mais cidadania
Pág. 1 - O lixo em nossos mun...
Pág. 2 - Na maior parte das c...
Pág. 3 - Em pequenos assentam...
Pág. 4 - Paralelarmente à pre...
4-A cultura do desperdício
Pág. 1 - Infelizmente, é públ...
Pág. 2 - Do campo à mesa, o d...
Pág. 3 - No Brasil, a exemplo...
Pág. 4 - A indústria têxtil d...
Pág. 5 - A V&M do Brasil adot...
Pág. 6 - Organizações não gov...
Pág. 7 - A Santista Têxtil, p...
5-Destinação Final do Lixo
Pág. 1 - A destinação final d...
Pág. 2 - Lixões, além dos pro...
Pág. 3 - Dessa forma, quando ...
Pág. 4 - Vale lembrar que:Lix...
6-Impactos Ambientais Versus Efeito Ambiental
Pág. 1 - Considera-se impacto...
Pág. 2 - O traço característi...
7-Processos de destinação de resíduos sólidos
Pág. 1 - Sanitáriamente, os p...
Pág. 2 - O processo de compac...
Pág. 3 - Os processos térmico...
Pág. 4 - Por sua vez, os proc...
8-Aterros Sanitários
8.1-Conceito, caracterização, destinação e viabilização dos aterros
Pág. 1 - Conceitualmente, o A...
Pág. 2 - Neste sentido, a cod...
Pág. 3 - Um aterro sanitário ...
Pág. 4 - Este método de codis...
Pág. 5 - O método de codispos...
Pág. 6 - Além disso, há uma a...
Pág. 7 - Com relação ao siste...
Pág. 8 - Um aterro sanitário ...
8.2-Planejamento de um aterro sanitário
Pág. 9 - Um aterro sanitário ...
Pág. 10 - É o momento de se to...
Pág. 11 - 2º ETAPA- ESTUDO BÁS...
Pág. 12 - Deverão ser estudada...
Pág. 13 - Isto significa que n...
Pág. 14 - O projeto básico con...
Pág. 15 - MÉTODO DA ÁREA:O mét...
Pág. 16 - 3º ETAPA - PROJETO E...
Pág. 17 - Critérios Operaciona...
8.3-Licenciamento Ambiental para Aterro Sanitário
Pág. 18 - O princípio 16 da De...
Pág. 19 - Nesse mesmo diapasão...
Pág. 20 - A Resolução CONAMA n...
Pág. 21 - São conhecidas as di...
Pág. 22 - Leis ambientais resu...
Pág. 23 - Hoje, o licenciament...
Pág. 24 - Para um AS de médio ...
8.4-“ Raio X “ da DN 52 do COPAM , para Aterro Sanitário
Pág. 25 - Em Minas Gerais, cer...
Pág. 26 - A partir desta const...
Pág. 27 - ATENÇÃO:Ø Municípios...
Pág. 28 - Assim, os municípios...
Pág. 29 - Neste entender, os m...
8.5-Das contradições da legislação ambiental
Pág. 30 - A maior parte das no...
Pág. 31 - Outras, ao tempo da ...
Pág. 32 - Contudo, as distorçõ...
Pág. 33 - Assim é imperativo q...
Pág. 34 - Através da DN 52, o ...
Pág. 35 - As prefeituras que a...
8.6-Legislação aplicável aos Aterros Sanitários
Pág. 36 - Norma Técnica da A...
8.7-Termo de Ajustamento de Conduta: atuação do Ministério Público
Pág. 37 - Trata o § 6 do Art. ...
Pág. 38 - Destarte, é o TAC um...
Pág. 39 - No acordo celebrado,...
8.8-Referências Bibliográficas
Pág. 40 - Jornal Ambiente Hoje...
