Ações Previdenciárias
Direito Previdenciário
Patrícia Salomão
Este curso tem o objetivo de prestar alguns esclarecimentos sobre as ações previdenciárias propostas pelo segurado ou seus dependentes. Serão abordadas as seguintes questões: prévio ingresso na via Administrativa, competência, Juizados Especiais Federais, tutela antecipada, coisa julgada, entre outras.Estrutura do Curso:
1-Ações Previdenciárias
1.1- Introdução
Pág. 1 - Pode-se dizer que as...
Pág. 2 - Antes da propositura...
1.2- Prévio ingresso do pedido administrativamente
Pág. 3 - Há uma grande diverg...
Pág. 4 - A jurisprudência ta...
Pág. 5 - O nosso entendiment...
1.3- Competência das Ações previdenciárias
Pág. 6 - A competência é a d...
Pág. 7 - Como mencionado ant...
Pág. 8 - - Benefícios de nat...
Pág. 9 - Assim as ações de c...
Pág. 10 - Cumpre destacar que ...
Pág. 11 - Em se tratando de ma...
Pág. 12 - Há ainda a questão ...
Pág. 13 - Neste sentido a súm...
Pág. 14 - Importa observar tam...
Pág. 15 - - Benefícios Aciden...
Pág. 16 - Assim estabelece a S...
Pág. 17 - O STF já se pronunci...
Pág. 18 - Observe-se que quan...
Pág. 19 - - Competência dos J...
Pág. 20 - A competência dos J...
Pág. 21 - É o que se verifica ...
Pág. 22 - Para a determinação ...
Pág. 23 - Caso o valor da cau...
Pág. 24 - Observe-se que quan...
Pág. 25 - Cumpre esclarecer q...
1.4- Tutela Antecipada
Pág. 26 - A tutela antecipada ...
Pág. 27 - É o caso, por exempl...
1.5- Pagamentos nas Ações Previdenciárias
Pág. 28 - O pagamento dos valo...
1.6- Coisa Julgada Previdenciária
Pág. 29 - Outra questão bastan...
Pág. 30 - Ou seja, o segurado ...
Pág. 31 - Outra situação em q...
1.7- Referências Bibliográficas
Pág. 32 - CASTRO, Carlos Alber...