Tempo de Contribuição para fins Previdenciários (atualiazado até maio de 2018)

Direito Previdenciário
Patrícia Salomão

Este curso tem o objetivo de prestar alguns esclarecimentos sobre o tempo de contribuição para fins previdenciários no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Estrutura do Curso:

1-Tempo de Contribuição para fins Previdenciários

1.1- Introdução

Pág. 1 - Para fins previdenc...

1.2- Tempo de Contribuição dos empregados e avulsos

Pág. 2 - Para o segurado empr...

Pág. 3 - Observe-se que també...

1.3- Tempo de Contribuição dos demais segurados

Pág. 4 - Os contribuintes in...

1.4- O que é Considerado Como Tempo de Contribuição?

Pág. 5 - O artigo 60 do Regul...

Pág. 6 - II - o período de co...

Pág. 7 - IV - o tempo de serv...

Pág. 8 - V - o período em que...

Pág. 9 - VIII - o tempo de s...

Pág. 10 - X - o tempo de serv...

Pág. 11 - XIII - o período de ...

Pág. 12 - XVI - o tempo de at...

Pág. 13 - XVIII - o período d...

Pág. 14 - XIX - o tempo de exe...

Pág. 15 - XXI - o tempo de co...

1.5- O que não é considerado como tempo de contribuição?

Pág. 16 - Não são considerado...

Pág. 17 - IV - em que o segur...

1.6- Tempo de atividade rural

Pág. 18 - Computa-se o tempo ...

Pág. 19 - Já o segurado especi...

1.7- Tempo especial

Pág. 20 - O tempo de serviço ...

Pág. 21 - O tempo especial pe...

Pág. 22 - Tempo a Converter M...

Pág. 23 - Exemplo: Um segurad...

Pág. 24 - Observe-se que para...

Pág. 25 - E cumpre esclarecer...

1.8- Tempo dos segurados que contribuem com alíquota reduzida

Pág. 26 - O tempo de contribu...

1.9- A comprovação do tempo de contribuição

Pág. 27 - A prova de tempo de...

Pág. 28 - I - o contrato indi...

Pág. 29 - III - contrato soci...

Pág. 30 - VI - comprovante de...

Pág. 31 - Vale mencionar que ...

Pág. 32 - Importa observar que...

Pág. 33 - Não será admitida p...

1.10-Tempo reconhecido na Justiça do Trabalho

Pág. 34 - Nem sempre a Previd...

Pág. 35 - Assim, um trabalhad...

1.11-Referências:

Pág. 36 - CASTRO, Carlos Alberto Pereira de