Recurso de Revista
Direito Processual do Trabalho
Leonardo Tadeu
Trata-se de um breve curso que objetiva apresentar ao leitor de forma simples e objetiva, as principais características de um Recurso de Revista, analisado, sobretudo, sob a ótica do direito processual do trabalho.Estrutura do Curso:
1-Recurso de Revista
1.1-Introdução
Pág. 1 - Antigamente, conform...
1.2-Objeto
Pág. 2 - A existência de deci...
1.3-Endereçamento
Pág. 3 - O recurso de revista...
1.4-Prazo
Pág. 4 - Antigamente o prazo...
1.5-Preparo
Pág. 5 - Para recorrer de re...
Pág. 6 - Desta forma, se a c...
Pág. 7 - Entretanto, se a co...
Pág. 8 - Havendo a condenação...
1.6-Custas
Pág. 9 - Em se tratando de re...
1.7-Cabimento
Pág. 10 - Tratando-se de um re...
Pág. 11 - As hipóteses de cab...
Pág. 12 - b) derem ao mesmo d...
1.7.1-Alínea "a"
Pág. 13 - A alínea "a&qu...
Pág. 14 - Ocorrerá divergência...
Pág. 15 - Também é necessário...
Pág. 16 - Este é o entendimen...
Pág. 17 - Em se tratando de Tr...
Pág. 18 - Também é possível j...
Pág. 19 - Este é o entendimen...
Pág. 20 - As súmulas provenie...
Pág. 21 - É importante consid...
Pág. 22 - Este inclusive, é o...
Pág. 23 - Desta forma, o recu...
Pág. 24 - Também não enseja o...
Pág. 25 - Bem como, o entendi...
Pág. 26 - A súmula 337 do Tri...
Pág. 27 - a) Junte certidão o...
Pág. 28 - II - A concessão de...
Pág. 29 - IV - É válida para ...
Pág. 30 - Desta forma, é nece...
1.7.2-Alínea "b"
Pág. 31 - Inicialmente, foi e...
Pág. 32 - Desta forma, a alín...
Pág. 33 - Como se pode notar a...
Pág. 34 - No que se refere à ...
1.7.3-Alínea "c"
Pág. 35 - A alínea "c&qu...
Pág. 36 - Note-se que não se t...
Pág. 37 - Deve-se ressaltar qu...
Pág. 38 - Este é o entendimen...
1.7.4-Fatos e provas
Pág. 39 - O recurso de revist...
1.7.5-Procedimento sumaríssimo
Pág. 40 - Conforme estabelece...
Pág. 41 - Neste caso, torna-se...
Pág. 42 - Também no caso da vi...
1.7.6-O processo de execução
Pág. 43 - Tal como ocorre como...
Pág. 44 - Esta é a leitura do...
Pág. 45 - Também, este é o en...
1.7.7-Recurso de revista em sede de agravo de instrumento
Pág. 46 - É incabível recurso...
1.7.8-Prequestionamento
Pág. 47 - Para fins de interpo...
Pág. 48 - Entretanto, uma vez...
Pág. 49 - Este é o entendimen...
1.7.9-Omissão apontada no recurso de revista
Pág. 50 - Ocorrerá a preclusã...
1.8-Juízo de Admissibilidade
Pág. 51 - O primeiro juízo de ...
Pág. 52 - Se o presidente do T...
Pág. 53 - Este é o entendimen...
Pág. 54 - O despacho de admiss...
Pág. 55 - O segundo juízo de a...
1.9-Efeitos
Pág. 56 - A redação atual do p...
1.10-Processamento
Pág. 57 - Admitido o recurso d...
Pág. 58 - Esgotado este perío...
Pág. 59 - No Tribunal Superio...
Pág. 60 - As turmas serão cons...
1.11-Recurso
Pág. 61 - Em face da decisão p...