Trabalhador Rural - Benefícios Previdenciários

Direito Previdenciário
Patrícia Salomão

Este curso tem o objetivo de prestar um breve esclarecimento sobre a aposentadoria e demais benefícios previdenciários do trabalhador rural no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Estrutura do Curso:

1-Trabalhador Rural - Benefícios Previdenciários

1.1- Introdução

Pág. 1 - Para um melhor ente...

Pág. 2 - c) segurado especial...

1.2- Segurado Especial

Pág. 3 - A legislação previde...

Pág. 4 - II - pescador artesa...

Pág. 5 - É considerada em reg...

Pág. 6 - Observe-se que, o ex...

Pág. 7 - Ressalte-se que com ...

Pág. 8 - A condição de segura...

Pág. 9 - II - a exploração da...

Pág. 10 - IV - ser beneficiári...

Pág. 11 - Se o membro de grupo...

Pág. 12 - III - exercício de a...

Pág. 13 - VI - parceria ou mea...

1.3- Demais Segurados Rurais

Pág. 14 - A legislação previde...

Pág. 15 - b) a pessoa física, ...

Pág. 16 - c) o titular de firm...

Pág. 17 - Como trabalhador avu...

Pág. 18 - E como empregado rur...

1.4- Comprovação da atividade Rural

Pág. 19 - Para a comprovação d...

Pág. 20 - O art. 106 da Lei n....

Pág. 21 - IV - comprovante de ...

Pág. 22 - VII - documentos fis...

Pág. 23 - Além destes, outros ...

Pág. 24 - Ressalte-se que os ...

Pág. 25 - Importante ainda ob...

1.5- Período de Carência

Pág. 26 - A lei 8.213/91, no ...

Pág. 27 - No caso do segurado ...

Pág. 28 - É que, no caso do se...

Pág. 29 - Já para o demais tra...

1.6- Benefícios Previdenciários do Rurícola

Pág. 30 - I - Benefícios dos ...

Pág. 31 - A segurada especial...

Pág. 32 - Os requisitos para ...

Pág. 33 - Importa observar qu...

Pág. 34 - Observe-se que o Seg...

Pág. 35 - Cumpre aqui citar a...

Pág. 36 - Assim, se o segurad...

Pág. 37 - Vale lembrar que não...

Pág. 38 - II - Benefícios dos...

Pág. 39 - Ou seja, para o per...

Pág. 40 - Assim os empregados...

Pág. 41 - - aposentadoria por...

Pág. 42 - - aposentadoria por ...

Pág. 43 - III - Benefícios do...

Pág. 44 - Como ocorre para os ...

Pág. 45 - A contribuição dos c...

Pág. 46 - O art. 143 da Lei n....

1.7- Outras Considerações

Pág. 47 - A Constituição Feder...

1.8- Como Requerer os benefícios?

Pág. 48 - Os benefícios previd...

1.9-Referências:

Pág. 49 - CASTRO, Carlos Alberto Pereira de

Pág. 50 - CASTRO, Carlos Alberto Pereira de