Trabalhador Rural - Benefícios Previdenciários
Direito Previdenciário
Patrícia Salomão
Este curso tem o objetivo de prestar um breve esclarecimento sobre a aposentadoria e demais benefícios previdenciários do trabalhador rural no Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Estrutura do Curso:
1-Trabalhador Rural - Benefícios Previdenciários
1.1- Introdução
Pág. 1 - Para um melhor ente...
Pág. 2 - c) segurado especial...
1.2- Segurado Especial
Pág. 3 - A legislação previde...
Pág. 4 - II - pescador artesa...
Pág. 5 - É considerada em reg...
Pág. 6 - Observe-se que, o ex...
Pág. 7 - Ressalte-se que com ...
Pág. 8 - A condição de segura...
Pág. 9 - II - a exploração da...
Pág. 10 - IV - ser beneficiári...
Pág. 11 - Se o membro de grupo...
Pág. 12 - III - exercício de a...
Pág. 13 - VI - parceria ou mea...
1.3- Demais Segurados Rurais
Pág. 14 - A legislação previde...
Pág. 15 - b) a pessoa física, ...
Pág. 16 - c) o titular de firm...
Pág. 17 - Como trabalhador avu...
Pág. 18 - E como empregado rur...
1.4- Comprovação da atividade Rural
Pág. 19 - Para a comprovação d...
Pág. 20 - O art. 106 da Lei n....
Pág. 21 - IV - comprovante de ...
Pág. 22 - VII - documentos fis...
Pág. 23 - Além destes, outros ...
Pág. 24 - Ressalte-se que os ...
Pág. 25 - Importante ainda ob...
1.5- Período de Carência
Pág. 26 - A lei 8.213/91, no ...
Pág. 27 - No caso do segurado ...
Pág. 28 - É que, no caso do se...
Pág. 29 - Já para o demais tra...
1.6- Benefícios Previdenciários do Rurícola
Pág. 30 - I - Benefícios dos ...
Pág. 31 - A segurada especial...
Pág. 32 - Os requisitos para ...
Pág. 33 - Importa observar qu...
Pág. 34 - Observe-se que o Seg...
Pág. 35 - Cumpre aqui citar a...
Pág. 36 - Assim, se o segurad...
Pág. 37 - Vale lembrar que não...
Pág. 38 - II - Benefícios dos...
Pág. 39 - Ou seja, para o per...
Pág. 40 - Assim os empregados...
Pág. 41 - - aposentadoria por...
Pág. 42 - - aposentadoria por ...
Pág. 43 - III - Benefícios do...
Pág. 44 - Como ocorre para os ...
Pág. 45 - A contribuição dos c...
Pág. 46 - O art. 143 da Lei n....
1.7- Outras Considerações
Pág. 47 - A Constituição Feder...
1.8- Como Requerer os benefícios?
Pág. 48 - Os benefícios previd...
1.9-Referências:
Pág. 49 - CASTRO, Carlos Alberto Pereira de
Pág. 50 - CASTRO, Carlos Alberto Pereira de