O Patrimônio Genético- Parte V
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O Módulo V da série "O Patrimônio Genético" tratará da relação entre os OGM e a legislação brasileira, sobretudo a Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.Estrutura do Curso:
1-O Patrimônio Genético- Módulo V
1.1-Relação com a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Lei 6.938/81
Pág. 1 - A sobrevivência da e...
Pág. 2 - Em se tratando da po...
Pág. 3 - Considerando que o C...
1.2-Os OGM e a Constituição Federal
Pág. 4 - De uma forma geral, ...
Pág. 5 - Art. 225. Todos têm ...
Pág. 6 - No caso especifico d...
Pág. 7 - IV - exigir, na form...
Pág. 8 - A exigência constitu...
Pág. 9 - Nestas circunstância...
Pág. 10 - Mais uma vez, recorr...
Pág. 11 - De suma importância ...
Pág. 12 - Vejamos:Art. 218. O ...
Pág. 13 - § 2º - A pesquisa te...
Pág. 14 - § 4º - A lei apoiará...
Pág. 15 - Art. 219. O mercado ...
1.3-Lei 8.974/95: Patrimônio genético, biodiversidade e OGM
Pág. 16 - Em 1995, a Lei 8.974...
Pág. 17 - Basicamente essa lei...
Pág. 18 - Quando fala em organ...
Pág. 19 - A Lei 8.974/98 prevê...