Embargos do devedor

Direito Processual Civil
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-Embargos do devedor

1.1-Introdução

Pág. 1 - Os embargos do deved...

Pág. 2 - O processamento dos...

1.2-Cabimento de embargos à execução

Pág. 3 - São cabíveis os emb...

Pág. 4 - Código de Processo C...

1.3-Revelia do executado

Pág. 5 - Nos processos cíveis...

Pág. 6 - Código de Processo ...

1.4-Procedimentos iniciais nos embargos à execução

Pág. 7 - O executado opõe-se ...

Pág. 8 - Recebidos os embargo...

Pág. 9 - Código de Processo ...

1.5-Prazo para oferecimento de embargos

Pág. 10 - O prazo para o ofer...

Pág. 11 - Aos embargos do exec...

Pág. 12 - A antiga regra de q...

Pág. 13 - Já nas execuções por...

Pág. 14 - Mas, se houver multi...

1.6-Juízo de competência

Pág. 15 - O juízo competente p...

Pág. 16 - A jurisprudência é ...

1.7-Recebimento dos embargos à execução

Pág. 17 - Os embargos à execu...

Pág. 18 - A petição inicial é ...

Pág. 19 - Nesse caso, além de...

Pág. 20 - Código de Processo ...

1.8-Efeitos do recebimento dos embargos à execução

Pág. 21 - Um dos pontos mais i...

Pág. 22 - Ainda sobre a conces...

Pág. 23 - Se forem vários os e...

Pág. 24 - Vejamos como dispõe...

1.9-Matérias que podem ser alegadas nos embargos à execução

Pág. 25 - O embargante pode a...

1.10-Nulidade da execução, por não ser executivo o título apresentado

Pág. 26 - O título executivo é...

1.11-Penhora incorreta ou avaliação errônea

Pág. 27 - A penhora deverá inc...

1.12-Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções

Pág. 28 - Quando o excesso de ...

1.13-Retenção por benfeitorias

Pág. 29 - Na execução de títul...

Pág. 30 - Código de Processo ...

Pág. 31 - Importa observar, co...

Pág. 32 - O entendimento juris...

1.14-Sentença nos embargos

Pág. 33 - A norma processual c...

Pág. 34 - Essa sentença de mér...

Pág. 35 - Jurisprudência neste...