Ação de Execução
Direito Processual Civil
Lídia Salomão
Este curso tem a intenção de apresentar, de forma resumida, o funcionamento da ação de execução por quantia certa contra devedor solvente. Não há pretensão em esgotar a matéria, apenas trazer apontamentos importantes e necessários para a compreensão do tema.
Estrutura do Curso:
1-Ação de Execução
1.1-Introdução
Pág. 1 - As ações de execução...
Pág. 2 - Eventualmente os efe...
Pág. 3 - A função prática da...
Pág. 4 - A ação de execução ...
Pág. 5 - Com a reforma do Cód...
1.2-Cumprimento de sentença
Pág. 6 - Os procedimentos par...
Pág. 7 - Código de Processo ...
1.3-Execução de títulos extrajudiciais
Pág. 8 - Para os efeitos da n...
Pág. 9 - Código de Processo ...
Pág. 10 - A ação de execução d...
1.4-Requisitos do título executivo extrajudicial
Pág. 11 - Nem todos os documen...
Pág. 12 - Como documento repre...
1.5-Do processo de execução
Pág. 13 - Com a prova do crédi...
Pág. 14 - E mais, estabelece ...
Pág. 15 - O Código de Processo...
1.6-Procedimentos quanto ao ajuizamento da ação de execução
Pág. 16 - Conforme previsto, o...
Pág. 17 - Código de Processo C...
Pág. 18 - Logo depois de ajuiz...
Pág. 19 - De posse da certidã...
1.7-Da citação do executado
Pág. 20 - A fase de citação é ...
Pág. 21 - Código de Processo C...
1.8-Pagamento do débito
Pág. 22 - O executado, depois ...
Pág. 23 - Há também um estímul...
1.9-Não pagamento do débito
Pág. 24 - Se o executado não e...
Pág. 25 - Código de Processo C...
1.10-Da penhora de bens
Pág. 26 - A penhora deve incid...
Pág. 27 - Se os bens não forem...
Pág. 28 - Código de Processo C...
Pág. 29 - Saliente-se, por opo...
Pág. 30 - O executado poderá t...
Pág. 31 - O Oficial de Justiça...
Pág. 32 - É importante observa...
Pág. 33 - É dever do oficial d...
Pág. 34 - Eventualmente pode o...
Pág. 35 - Se o devedor não ti...
1.11-Penhora on-line
Pág. 36 - A penhora on-line fo...
Pág. 37 - Código de Processo C...
Pág. 38 - Se o valor referir-...
1.12-Arresto de bens
Pág. 39 - O arresto ocorre, g...
Pág. 40 - O arresto é uma medi...
Pág. 41 - Nesses casos, a lei ...
Pág. 42 - Ainda assim, conside...
Pág. 43 - Eventualmente o cre...
Pág. 44 - A lei processual exp...
1.13-Da avaliação dos bens penhorados
Pág. 45 - O Oficial de Justiça...
1.14-Da adjudicação
Pág. 46 - A adjudicação consis...
Pág. 47 - Mas, importa observ...
1.15-Da expropriação
Pág. 48 - Após a penhora e av...
Pág. 49 - Na alienação por ini...
Pág. 50 - Finda a expropriaçã...
Pág. 51 - Esse rol legal não a...
