A proteção à saúde e segurança dos consumidores

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-A proteção à saúde e segurança dos consumidores

1.1-Introdução

Pág. 1 - Quando o CDC estabel...

Pág. 2 - A vida principalment...

1.2-A segurança do consumidor

Pág. 3 - Antônio Herman V. Be...

Pág. 4 - Partindo deste posic...

1.3-Riscos à saúde e segurança dos consumidores

Pág. 5 - Em princípio o CDC ...

1.4-Direito à informação

Pág. 6 - O consumidor tem dir...

1.5-Responsável pela informação da periculosidade inerente

Pág. 7 - Como visto, os produ...

Pág. 8 - Entretanto, o § únic...

1.6-Informação de produto industrial

Pág. 9 - Como visto, em se tr...

Pág. 10 - Mas, e se o produto ...

1.7-Produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos

Pág. 11 - Os produtos e serviç...

1.8-A informação da potencialidade da nocividade ou periculosidade

Pág. 12 - No caso de produtos ...

1.9-Produtos e serviços com alto grau de nocividade ou periculosidade

Pág. 13 - No que tange aos pro...

1.10-Recall

Pág. 14 - O fornecedor, após t...

Pág. 15 - Ementa: CIVIL. CONS...

Pág. 16 - A informação dos pro...

Pág. 17 - Art. 10, §2º do CDC....

1.11-Dever de informação dos entes políticos centralizados

Pág. 18 - Através do §3º do ar...

1.12-Síntese

Pág. 19 - Como síntese do que...

1.13-Sanções

Pág. 20 - Aos fornecedores de ...

Pág. 21 - O fornecimento de pr...

Pág. 22 - Sobre as sanções civ...

Pág. 23 - - Em se tratando de ...

1.14-As condutas criminosas

Pág. 24 - Devido ao caráter pr...

Pág. 25 - Omitir informações ...

Pág. 26 - Deixar de comunicar...

Pág. 27 - Destarte, deixar de ...

Pág. 28 - Executar serviço de...