Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

Este curso tem a intenção de falar, de forma resumida, sobre os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Não há pretensão em esgotar o tema, apenas trazer apontamentos. Por isso, espero que atenda às suas expectativas iniciais.

Estrutura do Curso:

1-Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos

1.1-Introdução

Pág. 1 - Falaremos sobre os d...

1.2-Interesses e/ ou direitos

Pág. 2 - A definição destes d...

1.3-Diferença entre direitos transindividuais e individuais

Pág. 3 - Os direitos individu...

Pág. 4 - Os direitos difusos...

Pág. 5 - Por fim, destaca o ...

1.4-Codificação dos interesses metaindividuais

Pág. 6 - A Lei 7.347/85 (Lei...

Pág. 7 - Lei 7.347/85: Art. ...

Pág. 8 - Constituição da Repú...

Pág. 9 - CDC: Art. 81, Parág...

Pág. 10 - Cumpre esclarecer qu...

1.5-Interesses ou direitos difusos

Pág. 11 - O CDC define os inte...

Pág. 12 - 1) Há indeterminaçã...

Pág. 13 - 2) Inexiste relação ...

1.6-Interesses ou direitos coletivos

Pág. 14 - O CDC define os int...

Pág. 15 - 2) Existe relação ju...

1.7-Interesses ou direitos individuais homogêneos

Pág. 16 - Categoria de direito...

Pág. 17 - Os titulares destes ...

Pág. 18 - Ementa: AÇÃO COLETIV...

Pág. 19 - Observação: Alguns ...

1.8-Diferenças entre direitos difusos e direitos coletivos

Pág. 20 - Os direitos difusos...

Pág. 21 - A segunda diferença ...

1.9-Abrangência de cada direito

Pág. 22 - Como acima visto, os...

1.10-A tutela dos direitos metaindividuais

Pág. 23 - A ação coletiva (dis...

1.11-A Ação civil pública e os direitos metaindividuais dos consumidores

Pág. 24 - Através do relatóri...

Pág. 25 - Acrescenta ao seu r...

Pág. 26 - Finalmente conclui: ...

Pág. 27 - Destarte, em seu ent...