Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
Direito do Consumidor
Lídia Salomão
Este curso tem a intenção de falar, de forma resumida, sobre os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Não há pretensão em esgotar o tema, apenas trazer apontamentos. Por isso, espero que atenda às suas expectativas iniciais.Estrutura do Curso:
1-Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
1.1-Introdução
Pág. 1 - Falaremos sobre os d...
1.2-Interesses e/ ou direitos
Pág. 2 - A definição destes d...
1.3-Diferença entre direitos transindividuais e individuais
Pág. 3 - Os direitos individu...
Pág. 4 - Os direitos difusos...
Pág. 5 - Por fim, destaca o ...
1.4-Codificação dos interesses metaindividuais
Pág. 6 - A Lei 7.347/85 (Lei...
Pág. 7 - Lei 7.347/85: Art. ...
Pág. 8 - Constituição da Repú...
Pág. 9 - CDC: Art. 81, Parág...
Pág. 10 - Cumpre esclarecer qu...
1.5-Interesses ou direitos difusos
Pág. 11 - O CDC define os inte...
Pág. 12 - 1) Há indeterminaçã...
Pág. 13 - 2) Inexiste relação ...
1.6-Interesses ou direitos coletivos
Pág. 14 - O CDC define os int...
Pág. 15 - 2) Existe relação ju...
1.7-Interesses ou direitos individuais homogêneos
Pág. 16 - Categoria de direito...
Pág. 17 - Os titulares destes ...
Pág. 18 - Ementa: AÇÃO COLETIV...
Pág. 19 - Observação: Alguns ...
1.8-Diferenças entre direitos difusos e direitos coletivos
Pág. 20 - Os direitos difusos...
Pág. 21 - A segunda diferença ...
1.9-Abrangência de cada direito
Pág. 22 - Como acima visto, os...
1.10-A tutela dos direitos metaindividuais
Pág. 23 - A ação coletiva (dis...
1.11-A Ação civil pública e os direitos metaindividuais dos consumidores
Pág. 24 - Através do relatóri...
Pág. 25 - Acrescenta ao seu r...
Pág. 26 - Finalmente conclui: ...
Pág. 27 - Destarte, em seu ent...