Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98)

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-Introdução

Pág. 1 - Os ambientalistas br...

Pág. 2 - Nova página

2-Histórico

Pág. 1 - Com o advento da Lei...

3-Lei da Natureza

Pág. 1 - A Lei de Crimes Ambi...

4-Inovações Relevantes

4.1-Responsabilidade da Pessoa Jurídica

Pág. 1 - Introduzindo inovaçõ...

4.2-Desconsideração da personalidade jurídica

Pág. 2 - Assim como com a des...

4.3-Fixação de Penas Alternativas

Pág. 3 - A LCA estabeleceu ai...

5-Injusto Penal Ambiental

Pág. 1 - A LCA ratifica com e...

6-Reparação do Dano Ambiental

Pág. 1 - Outra inovação digna...

7-Perfil Criminalizador da LCA

Pág. 1 - E finalmente, é impo...

8-O Infrator Ambiental segundo a Lei nº 9605/98 - Lei dos Crimes Ambientais

Pág. 1 - A Lei nº 9605/98-Lei...

9-Infrator Comum X Infrator Ambiental

Pág. 1 - A LCA consequiu inco...

9.1-Quem é o verdadeiro criminoso ambiental?

Pág. 2 - O criminoso ambienta...

Pág. 3 - Nesse contexto, se i...

Pág. 4 - Existem ainda, para ...