A Licença Ambiental

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

O curso "A Licança Ambiental" oferecerá à seu leitor algumas das principais reflexões acerca da licença ambiental: documento expedido ao final do procedimento do licenciamento ambiental, quando a atividade ou empreendimento atende aos requisitos legais.

Estrutura do Curso:

1-A Licença Ambiental

1.1-Introdução:

Pág. 1 - Antes de iniciarmos ...

Pág. 2 - Portanto, o Licencia...

1.1-1- Licenciamento Ambiental x Licença Ambiental

Pág. 3 - O Licenciamento ambi...

Pág. 4 - Em suma: ao final do...

Pág. 5 - O Licenciamento Ambi...

1.1-2- Competências para o licencimanto

Pág. 6 - A competência para p...

Pág. 7 - As principais diretr...

1.2-Definição de Licença Ambiental

Pág. 8 - A licença ambiental ...

1.3-Natureza Jurídica

Pág. 9 - Em razão da possibil...

1.4-Principais Características

Pág. 10 - A licença ambiental ...

Pág. 11 - Art. 225- Todos têm ...

Pág. 12 - O órgão ambiental co...

Pág. 13 - Segundo a Resolução ...

Pág. 14 - I - Violação ou inad...

Pág. 15 - Ocorrendo o cancelam...

1.5-Classificação das licenças

Pág. 16 - As licenças ambienta...

Pág. 17 - Em Minas Gerais há u...

Pág. 18 - A Licença de Instala...

Pág. 19 - Logo, durante a vigê...

Pág. 20 - A Licença de Operaçã...

Pág. 21 - Art. 18 - O órgão am...

Pág. 22 - II - O prazo de vali...

Pág. 23 - § 1º - A Licença Pré...

Pág. 24 - § 3º - Na renovação ...

Pág. 25 - § 4º - A renovação d...

1.6-A Licença Corretiva (LC)

Pág. 26 - A Licença Ambiental ...