A Licença Ambiental
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O curso "A Licança Ambiental" oferecerá à seu leitor algumas das principais reflexões acerca da licença ambiental: documento expedido ao final do procedimento do licenciamento ambiental, quando a atividade ou empreendimento atende aos requisitos legais.Estrutura do Curso:
1-A Licença Ambiental
1.1-Introdução:
Pág. 1 - Antes de iniciarmos ...
Pág. 2 - Portanto, o Licencia...
1.1-1- Licenciamento Ambiental x Licença Ambiental
Pág. 3 - O Licenciamento ambi...
Pág. 4 - Em suma: ao final do...
Pág. 5 - O Licenciamento Ambi...
1.1-2- Competências para o licencimanto
Pág. 6 - A competência para p...
Pág. 7 - As principais diretr...
1.2-Definição de Licença Ambiental
Pág. 8 - A licença ambiental ...
1.3-Natureza Jurídica
Pág. 9 - Em razão da possibil...
1.4-Principais Características
Pág. 10 - A licença ambiental ...
Pág. 11 - Art. 225- Todos têm ...
Pág. 12 - O órgão ambiental co...
Pág. 13 - Segundo a Resolução ...
Pág. 14 - I - Violação ou inad...
Pág. 15 - Ocorrendo o cancelam...
1.5-Classificação das licenças
Pág. 16 - As licenças ambienta...
Pág. 17 - Em Minas Gerais há u...
Pág. 18 - A Licença de Instala...
Pág. 19 - Logo, durante a vigê...
Pág. 20 - A Licença de Operaçã...
Pág. 21 - Art. 18 - O órgão am...
Pág. 22 - II - O prazo de vali...
Pág. 23 - § 1º - A Licença Pré...
Pág. 24 - § 3º - Na renovação ...
Pág. 25 - § 4º - A renovação d...
1.6-A Licença Corretiva (LC)
Pág. 26 - A Licença Ambiental ...