A defesa do consumidor em juízo - Parte V
Direito do Consumidor
Lídia Salomão
Este curso tem a intenção de complementar os estudos sobre a defesa do consumidor em juízo. Apresentamos agora a coisa julgada e seus efeitos nas ações coletivas de defesa do consumidor.Estrutura do Curso:
.7-Coisa julgada nas ações coletivas de proteção aos direitos individuais homogêneos
Pág. - A coisa julgada nas ...
Pág. 1 - No inciso III do art...
Pág. 2 - Destarte, apenas as ...
1-A defesa do consumidor em juízo - Parte V
1.1-Introdução
Pág. 1 - Dando continuidade a...
1.2-O que é coisa julgada?
Pág. 2 - A doutrina ainda não...
Pág. 3 - Assim, quanto aos e...
Pág. 4 - A coisa julgada é um...
Pág. 5 - Conforme determina o...
Pág. 6 - Lembrete : O litisc...
Pág. 7 - Quando a sentença fa...
Pág. 8 - Coisa julgada forma...
Pág. 9 - Reza o art. 469 do ...
Pág. 10 - Os motivos (fundamen...
1.3-Previsão legal da coisa julgada nas ações coletivas
Pág. 11 - Art. 103. Nas ações...
Pág. 12 - § 3° Os efeitos da ...
1.3-As ações coletivas
Pág. 13 - As ações coletivas v...
1.4-Efeitos da coisa julgada nas ações coletivas
Pág. 14 - No que tange aos ef...
1.5-Coisa julgada nas ações coletivas de proteção aos direitos difusos
Pág. 15 - A coisa julgada nas...
Pág. 16 - O efeito erga omnes ...
Pág. 17 - No que tange aos efe...
Pág. 18 - Art. 82, CDC. Para ...
1.6-Coisa julgada nas ações coletivas de proteção aos direitos coletivos
Pág. 19 - A coisa julgada nas ...
Pág. 20 - II - ultra partes, ...
Pág. 21 - EMENTA: EMBARGOS INF...
Pág. 22 - Cumpre asseverar que...
1.8-Art. 103, §1º do CDC
Pág. 23 - §1º, art. 103, CDC. ...
Pág. 24 - Assim, o efeito erga...
Pág. 25 - "A coisa julgada da ...
1.9-Art. 103, §3º do CDC
Pág. 26 - Através do §3º do ar...
Pág. 27 - § 3° Os efeitos da c...
1.11-Art. 103, §4º do CDC
Pág. 28 - O mesmo acontece com...
1.12-Conclusão
Pág. 29 - Percebe-se que a Lei...