A defesa do consumidor em juízo - Parte V

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

Este curso tem a intenção de complementar os estudos sobre a defesa do consumidor em juízo. Apresentamos agora a coisa julgada e seus efeitos nas ações coletivas de defesa do consumidor.

Estrutura do Curso:

.7-Coisa julgada nas ações coletivas de proteção aos direitos individuais homogêneos

Pág. - A coisa julgada nas ...

Pág. 1 - No inciso III do art...

Pág. 2 - Destarte, apenas as ...

1-A defesa do consumidor em juízo - Parte V

1.1-Introdução

Pág. 1 - Dando continuidade a...

1.2-O que é coisa julgada?

Pág. 2 - A doutrina ainda não...

Pág. 3 - Assim, quanto aos e...

Pág. 4 - A coisa julgada é um...

Pág. 5 - Conforme determina o...

Pág. 6 - Lembrete : O litisc...

Pág. 7 - Quando a sentença fa...

Pág. 8 - Coisa julgada forma...

Pág. 9 - Reza o art. 469 do ...

Pág. 10 - Os motivos (fundamen...

1.3-Previsão legal da coisa julgada nas ações coletivas

Pág. 11 - Art. 103. Nas ações...

Pág. 12 - § 3° Os efeitos da ...

1.3-As ações coletivas

Pág. 13 - As ações coletivas v...

1.4-Efeitos da coisa julgada nas ações coletivas

Pág. 14 - No que tange aos ef...

1.5-Coisa julgada nas ações coletivas de proteção aos direitos difusos

Pág. 15 - A coisa julgada nas...

Pág. 16 - O efeito erga omnes ...

Pág. 17 - No que tange aos efe...

Pág. 18 - Art. 82, CDC. Para ...

1.6-Coisa julgada nas ações coletivas de proteção aos direitos coletivos

Pág. 19 - A coisa julgada nas ...

Pág. 20 - II - ultra partes, ...

Pág. 21 - EMENTA: EMBARGOS INF...

Pág. 22 - Cumpre asseverar que...

1.8-Art. 103, §1º do CDC

Pág. 23 - §1º, art. 103, CDC. ...

Pág. 24 - Assim, o efeito erga...

Pág. 25 - "A coisa julgada da ...

1.9-Art. 103, §3º do CDC

Pág. 26 - Através do §3º do ar...

Pág. 27 - § 3° Os efeitos da c...

1.11-Art. 103, §4º do CDC

Pág. 28 - O mesmo acontece com...

1.12-Conclusão

Pág. 29 - Percebe-se que a Lei...