JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Preparatório OAB
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Jurisprudências

Outras jurisprudências sobre
'Empregador - Responsabilidade subsidiária / solidária'

TRT/SP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS. DEVIDA.
08/03/2013

TRT/SP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS SÓCIOS DA PRIMEIRA RECLAMADA.
05/03/2013

TRT/SP - Responsabilidade subsidiária de ente público.
01/03/2013

TRT/SP - Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST. Lei nº 8.666/1993. Constitucionalidade
01/03/2013

TRT/SP - Responsabilidade Subsidiária do Tomador. Quarteirização dos Serviços. Aplicabilidade da Súmula n. 331 do C. TST.
21/02/2013

TRT/SP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
20/02/2013

TRT/SP - CONTRATAÇÃO IRREGULAR E/OU FISCALIZAÇÃO INEFICIENTE - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
15/02/2013

TRT/SP - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO. JUROS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO.
15/01/2013

Veja mais...

 

TRT/SP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO INCISO IV, DA SÚMULA nº 331, DO C.TST.

Data da publicação da decisão - 13/02/2012.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO INCISO IV, DA SÚMULA nº 331, DO C.TST.

A preposta da 1ª Reclamada confirmou que a obreira laborou apenas para a 2ª Ré, comprovando o favorecimento da empresa tomadora por meio da utilização da força de trabalho da laborista. O contrato celebrado entre as empresas não configura empreitada, comprova a existência de prestação de serviços em atividade de "contact center", de sorte que seu objeto está ligado ao desenvolvimento da atividade empresarial. Ademais, a condenação ao pagamento de haveres trabalhistas, configura a má escolha e a falha na fiscalização da entidade prestadora, demonstrando a culpa in eligendo e in vigilando, viabilizando a aplicação do inciso IV, da Súmula nº 331, do C.TST. Recurso ordinário a que se nega provimento.

(TRT/SP - 00147002020085020066 - RO - Ac. 18ªT 20120108768 - Rel. REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS - DOE 13/02/2012)

Importante:
1 - Todas as informações podem ser citadas na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

 
 
Copyright (c) 2006-2014. JurisWay - Todos os direitos reservados