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 Jurisprudências
 

TRT/SP - Cooperativismo. Vinculo de emprego.

Data da publicação da decisão - 17/09/2010.

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Cooperativa

Cooperativismo. Vinculo de emprego.

Provada a interposição fraudulenta da cooperativa, a fim de dissimular a relação empregatícia existente entre as partes e obstar a percepção de verbas de cunho trabalhista ao reclamante, é de rigor o reconhecimento de vínculo empregatício entre os litigantes, eis que somente uma prova muito convincente de que houve, no caso, autêntico cooperativismo, excluiria o vínculo de emprego. A responsabilidade das empresas (prestadora e tomadora de serviços) é sempre solidária em razão da fraude perpetrada com o escopo de mascarar a relação de emprego. Apelo negado. (TRT/SP - 01706009020075020046 (01706200704602000) - RO - Ac. 6ªT 20100861274 - Rel. DONIZETE VIEIRA DA SILVA - DOE 17/09/2010)

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