2008 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.
7.528 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.
7.528 pessoas responderam.
Direito Tributário
60ª Questão:
Com relação à CIDE incidente sobre petróleo e derivados, caso um cidadão brasileiro decida importar derivados de petróleo, ele, consoante disposição constitucional,
a) poderá optar pelo enquadramento como pessoa física ou jurídica, consoante a lei.
1.301 marcações (17%)
1.301 marcações (17%)
b) poderá ser equiparado a pessoa jurídica, na forma da lei.
4.127 marcações (55%)
4.127 marcações (55%)
c) deverá ser, por meio de lei, isento do pagamento do tributo sobre a importação, pois a CIDE se restringe às pessoas jurídicas.
1.475 marcações (20%)
1.475 marcações (20%)
d) deverá pagar a CIDE em dobro, visto que estará isento do pagamento de outros tributos.
625 marcações (8%)
625 marcações (8%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2008.