Analista Judiciário - Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) - TRT/RO e AC 2016
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Fevereiro/2016

Questão 40 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, não havendo norma trabalhista para a prática de determinado ato processual


A aplica-se subsidiariamente a Lei de Execuções Fiscais seja qual for a fase processual.
  
B a Consolidação das Leis do Trabalho não prevê nenhuma norma específica sobre o tema, cabendo ao magistrado escolher a norma processual que melhor se aplica ao caso.
  
C será aplicado o Código de Processo Civil para solucionar o caso, exceto nas fases recursal e de execução, pois nessas fases se aplica a Lei de Execuções Fiscais.
  
D nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto quando houver incompatibilidade com as normas do processo judiciário do trabalho.
  
E poderá ser aplicado de forma supletiva o direito processual comum, seja qual for a fase processual, bastando apenas que haja omissão da norma trabalhista.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão