Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - TJ/MG 2016
Elaboração: Consulplan
Prova aplicada em Junho/2016
Questão 9 - Registros Públicos e Conhecimentos Gerais
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1073, é correto afirmar:
A | Os oficias de registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros 8 (oito) dias úteis dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior. |
B | No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro “C”, com os elementos que couberem. |
C | A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido somente parente colateral de 3º grau do registrando. |
D | As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de residência do interessado. |