Juiz Substituto - TJM/SP 2016
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2016
Questão 68 - Direito Processual Penal Comum
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que
A | em caso de excepcional gravidade, ainda que analisada abstratamente, o princípio da presunção de inocência poderá ser desprezado, a fim de se autorizar o largo emprego de prisões cautelares. |
B | em caso de descumprimento de alguma medida cautelar, a regra será a decretação imediata e automática da prisão processual. |
C | na análise do cabimento da prisão preventiva, deve o juiz ponderar, na decisão, se não são aplicáveis medidas diversas menos gravosas. |
D | o prazo da prisão temporária, ainda que prorrogada, jamais excederá a 10 (dez) dias. |
E | em sendo vedada a fiança, não é possível a concessão de liberdade provisória, com ou sem condições. |